Controladoria e Finanças Empresariais (Mestrado Profissional) - Dissertações - CCSA Higienópolis
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Navegando Controladoria e Finanças Empresariais (Mestrado Profissional) - Dissertações - CCSA Higienópolis por Assunto "arrecadação estatal"
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- DissertaçãoProposta de relatório financeiro do resultado econômico estatal em tributos, nos arranjos contratuais constituídos para prestação de serviços públicos privatizadosSantos, Jackson Luis da Silva (2025-02-26)
Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA)
Este estudo propõe desenvolver uma proposta de relatório para demonstrar periodicamente o resultado econômico estatal em tributos, abrangendo os tributos clássicos e os não convencionais, ou seja, o resultado econômico obtido pelo Estado, nos arranjos contratuais constituídos para prestação de serviços públicos privatizados. A fundamentação teórica, tem como base a teoria dos stakeholders, em conjunto com as teorias da agência e do valor compartilhado, norteando todas suas etapas da pesquisa sobre a influência estratégica dos stakeholders nos Arranjos Público-Privados, até a elaboração do modelo conceitual. O estudo de pesquisa tem natureza qualitativa, baseada na interpretação dos fenômenos observáveis, num determinado conjuntos de informações, codificadas e categorizadas, via pesquisa exploratória, servindo-se da literatura e de dados secundários coletados nas demonstrações financeiras disponibilizadas pelas empresas para elaborar o protocolo de classificação e análise dos dados. Na prática, a proposta é disponibilizar informações qualificadas sobre o resultado econômico estatal em tributos, ocorrida em arranjos públicos-privados para realização de determinados serviços públicos, oferecendo aos seus usuários a possibilidade de realizar diagnósticos e/ou sugerir recomendações sobre a forma de utilização dos recursos públicos gerados nestes arranjos, ou seja, estimular o controle social. O produto técnico resultante desta pesquisa será a apresentação da proposta de um relatório, denominado de Relatório Financeiro do Resultado Econômico Estatal em Tributos, que incluir o Estado (representado pelas esferas: Federal, Estadual e Municipal), na categoria de stakeholder estratégico, quando demonstra a arrecadação estatal em tributos, exposta neste relatório financeiro. Por fim, espera-se que o conteúdo desta pesquisa estimule a transparência ativa e/ou novas soluções para divulgação de informações de origem e destinações dos recursos públicos.