Gravidez por substituição: uma análise em seus aspectos sociais no âmbito internacional

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Tipo
TCC
Data
2021-06
Autores
Silva, Gabriel Tobita
Orientador
Maltez, Maria de Fátima do Monte
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Programa
Resumo
O presente artigo buscar analisar de forma sucinta os métodos alternativos de concepção sob a perspectiva da gravidez por substituição, havendo uma estruturação histórica e social de seu desenvolvimento e atuação no Brasil, assim como o estado atual no âmbito internacional. Verifica-se as hipóteses de cabimento e as situações impeditivas à aplicação do método, que por sua vez é aceito em poucos países, além da precariedade legislativa acerca do assunto, o que complica na desordem acerca das resoluções de conflitos envolvendo mais de um território e suas próprias normativas internas, quando existentes. A substituição gestacional causa contratempos em seus valores éticos que serão ser analisados como possíveis fatores contributivos à ausência da regulamentação ou legalidade, assim como a situação em que o menor se encontra mediante os acontecimentos prevalecidos como referência em repercussão geral que levaram os Estados à decidirem em desconformidade com as relações exteriores, ocasionando na impossibilidade da prática por estrangeiros dentro de esfera federativa.
This essay seeks to succinctly analyze alternative methods of conception from the perspective of surrogacy, with a historical and social structure of its development and performance in Brazil, as well as the current state at the international level. As by verifying the hypotheses of fit and situations that hinder the application of the method, which in turn is accepted in a few countries, in addition to the precarious legislation on the subject, which complicates the disorder about the resolution of conflicts involving more than one territory and their own internal regulations, when they exist. Surrogacy tends to cause setbacks in ethical values that will be analyzed as possible contributing factors in the absence of regulation or legality, as well as the situation in which the child is found through the events prevailing as a reference in general repercussion that led States to decide on disagreement with foreign relations, resulting in the impossibility of practice by foreigners within the federative sphere.
Descrição
Palavras-chave
gestação por substituição , legislação internacional , conflito social , biodireito , surrogacy , international law , social conflict , biolaw
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