Gravidez por substituição: uma análise em seus aspectos sociais no âmbito internacional

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dc.contributor.advisorMaltez, Maria de Fátima do Monte
dc.contributor.authorSilva, Gabriel Tobita
dc.contributor.refereesSaad, Martha Solange Scherer
dc.contributor.refereesRabello, Fernanda
dc.date.accessioned2022-10-05T23:27:02Z
dc.date.available2022-10-05T23:27:02Z
dc.date.issued2021-06
dc.description.abstractO presente artigo buscar analisar de forma sucinta os métodos alternativos de concepção sob a perspectiva da gravidez por substituição, havendo uma estruturação histórica e social de seu desenvolvimento e atuação no Brasil, assim como o estado atual no âmbito internacional. Verifica-se as hipóteses de cabimento e as situações impeditivas à aplicação do método, que por sua vez é aceito em poucos países, além da precariedade legislativa acerca do assunto, o que complica na desordem acerca das resoluções de conflitos envolvendo mais de um território e suas próprias normativas internas, quando existentes. A substituição gestacional causa contratempos em seus valores éticos que serão ser analisados como possíveis fatores contributivos à ausência da regulamentação ou legalidade, assim como a situação em que o menor se encontra mediante os acontecimentos prevalecidos como referência em repercussão geral que levaram os Estados à decidirem em desconformidade com as relações exteriores, ocasionando na impossibilidade da prática por estrangeiros dentro de esfera federativa.pt_BR
dc.description.abstractThis essay seeks to succinctly analyze alternative methods of conception from the perspective of surrogacy, with a historical and social structure of its development and performance in Brazil, as well as the current state at the international level. As by verifying the hypotheses of fit and situations that hinder the application of the method, which in turn is accepted in a few countries, in addition to the precarious legislation on the subject, which complicates the disorder about the resolution of conflicts involving more than one territory and their own internal regulations, when they exist. Surrogacy tends to cause setbacks in ethical values that will be analyzed as possible contributing factors in the absence of regulation or legality, as well as the situation in which the child is found through the events prevailing as a reference in general repercussion that led States to decide on disagreement with foreign relations, resulting in the impossibility of practice by foreigners within the federative sphere.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/30667
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectgestação por substituiçãopt_BR
dc.subjectlegislação internacionalpt_BR
dc.subjectconflito socialpt_BR
dc.subjectbiodireitopt_BR
dc.subjectsurrogacypt_BR
dc.subjectinternational lawpt_BR
dc.subjectsocial conflictpt_BR
dc.subjectbiolawpt_BR
dc.titleGravidez por substituição: uma análise em seus aspectos sociais no âmbito internacionalpt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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