Análise da racionalidade econômica e jurídica da propriedade imobiliária e do seu registro
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Tipo
Dissertação
Data de publicação
2023-02-13
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Pinho, Ruy Veridiano Patu Rebello
Orientador
Muramatsu, Roberta
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Scarano, Paulo Rogério
Barbieri, Fabio
Barbieri, Fabio
Programa
Economia e Mercados
Resumo
Este trabalho apresenta duas racionalidades distintas, que fundamentam disciplinas
diferentes, a Economia e o Direito, para melhor compreender a propriedade imobiliária e o
seu registro. Através de uma pesquisa bibliográfica, se realiza uma análise que combina as
racionalidades jurídica e econômica a fim de expandir a compreensão das vantagens e
desvantagens dos modelos de registro imobiliário no mundo contemporâneo e quais suas
consequências. É apresentada pela ótica do Direito e da Economia, a partir do espaço de
encontro dessas disciplinas que é a Análise Econômica do Direito ou Law and Economics,
a evolução histórica do conceito de propriedade e dos modelos de registro imobiliário,
conhecidos como “Registro de Direitos”, em que uma autoridade jurídica realiza a
depuração dos direitos para determinar e dar conhecimento geral de quem é proprietário e
qual é a propriedade, e como “Registro de Títulos”, em que que esse trabalho jurídico prévio
não existe. O trabalho conclui que os Registos de Direitos são mais eficientes que os
Registros de Títulos.
Descrição
Palavras-chave
propriedade , registro , registro de imóveis , garantias , law and economics