Análise da racionalidade econômica e jurídica da propriedade imobiliária e do seu registro

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Tipo
Dissertação
Data
2023-02-13
Autores
Pinho, Ruy Veridiano Patu Rebello
Orientador
Muramatsu, Roberta
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Scarano, Paulo Rogério
Barbieri, Fabio
Programa
Economia e Mercados
Resumo
Este trabalho apresenta duas racionalidades distintas, que fundamentam disciplinas diferentes, a Economia e o Direito, para melhor compreender a propriedade imobiliária e o seu registro. Através de uma pesquisa bibliográfica, se realiza uma análise que combina as racionalidades jurídica e econômica a fim de expandir a compreensão das vantagens e desvantagens dos modelos de registro imobiliário no mundo contemporâneo e quais suas consequências. É apresentada pela ótica do Direito e da Economia, a partir do espaço de encontro dessas disciplinas que é a Análise Econômica do Direito ou Law and Economics, a evolução histórica do conceito de propriedade e dos modelos de registro imobiliário, conhecidos como “Registro de Direitos”, em que uma autoridade jurídica realiza a depuração dos direitos para determinar e dar conhecimento geral de quem é proprietário e qual é a propriedade, e como “Registro de Títulos”, em que que esse trabalho jurídico prévio não existe. O trabalho conclui que os Registos de Direitos são mais eficientes que os Registros de Títulos.
Descrição
Palavras-chave
propriedade , registro , registro de imóveis , garantias , law and economics
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