Análise da racionalidade econômica e jurídica da propriedade imobiliária e do seu registro

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dc.contributor.advisorMuramatsu, Roberta
dc.contributor.authorPinho, Ruy Veridiano Patu Rebello
dc.date.accessioned2023-04-01T16:35:14Z
dc.date.available2023-04-01T16:35:14Z
dc.date.issued2023-02-13
dc.description.abstractEste trabalho apresenta duas racionalidades distintas, que fundamentam disciplinas diferentes, a Economia e o Direito, para melhor compreender a propriedade imobiliária e o seu registro. Através de uma pesquisa bibliográfica, se realiza uma análise que combina as racionalidades jurídica e econômica a fim de expandir a compreensão das vantagens e desvantagens dos modelos de registro imobiliário no mundo contemporâneo e quais suas consequências. É apresentada pela ótica do Direito e da Economia, a partir do espaço de encontro dessas disciplinas que é a Análise Econômica do Direito ou Law and Economics, a evolução histórica do conceito de propriedade e dos modelos de registro imobiliário, conhecidos como “Registro de Direitos”, em que uma autoridade jurídica realiza a depuração dos direitos para determinar e dar conhecimento geral de quem é proprietário e qual é a propriedade, e como “Registro de Títulos”, em que que esse trabalho jurídico prévio não existe. O trabalho conclui que os Registos de Direitos são mais eficientes que os Registros de Títulos.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/32041
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.language.isoenpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenzie
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectpropriedadept_BR
dc.subjectregistropt_BR
dc.subjectregistro de imóveispt_BR
dc.subjectgarantiaspt_BR
dc.subjectlaw and economicspt_BR
dc.titleAnálise da racionalidade econômica e jurídica da propriedade imobiliária e do seu registropt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
local.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/7687340297013140pt_BR
local.contributor.advisorOrcidhttps://orcid.org/0000-0002-5286-6952pt_BR
local.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/2434676079302139pt_BR
local.contributor.board1Scarano, Paulo Rogério
local.contributor.board1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2216607815820699pt_BR
local.contributor.board1Orcidhttps://orcid.org/0000-0002-9882-2197pt_BR
local.contributor.board2Barbieri, Fabio
local.contributor.board2Latteshttp://lattes.cnpq.br/0369066826068068pt_BR
local.contributor.board2Orcidhttps://orcid.org/0000-0003-3418-8024pt_BR
local.description.abstractenThis work presents two distinct rationales, which underlie different disciplines, Economics and Law, to better understand real estate property and its registration. Through a bibliographical research, an analysis is carried out that combines legal and economic rationales in order to expand the understanding of the advantages and disadvantages of real estate registration models in the contemporary world and what their consequences are. It is presented from the perspective of Law and Economics, the meeting space of these disciplines, the historical evolution of the concept of property and models of real estate registration, known as “Registries of Rights”, in which a legal authority performs the clearance of rights to determine and give general knowledge of who owns and what the property is, and as “Registries of Titles”, in which this prior legal work does not exist. The work concludes that “Registries of Rights” (Deed System), are more efficient than “Registries of Titles” (Title System).pt_BR
local.keywordspropertypt_BR
local.keywordsregistrationpt_BR
local.keywordsland registrypt_BR
local.keywordsreal estatept_BR
local.keywordslaw and economicspt_BR
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentCentro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA)pt_BR
local.publisher.initialsUPM
local.publisher.programEconomia e Mercadospt_BR
local.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
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