A inteligência artificial moldando a inteligência natural: os impactos da tecnologia e a necessidade de transformações no ensino jurídico
Tipo
Tese
Data de publicação
2025-04-30
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Puga, Bruna Azzari
Orientador
Moreira, Diogo Rais Rodrigues
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Florêncio, Juliana Abrusio
Nascimento, Carlos Eduardo do
Silveira, Vladmir Oliveira da
Pilau Sobrinho, Líton Lanes
Nascimento, Carlos Eduardo do
Silveira, Vladmir Oliveira da
Pilau Sobrinho, Líton Lanes
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
A presente tese de doutorado investiga o impacto da inteligência artificial (IA) no
ensino jurídico brasileiro, buscando analisar como a educação jurídica deve se
adequar às novas perspectivas e desafios impostos por essa tecnologia
transformadora. Partindo da premissa de que a IA representa uma ruptura
civilizacional, com potencial para remodelar todas as esferas da sociedade, a
pesquisa reconhece que o campo jurídico não permanece imune a esse fenômeno,
sendo profundamente impactado pela introdução de ferramentas de IA capazes de
automatizar atividades analíticas, elaborar peças processuais, prever decisões
judiciais e gerenciar dados jurídicos complexos. No entanto, essa nova realidade
encontra o ensino jurídico brasileiro ancorado em paradigmas obsoletos, cujo modelo
tradicional se mostra insuficiente para a formação de profissionais capazes de
enfrentar os desafios impostos pela sociedade contemporânea e pelas tecnologias
emergentes. Diante desse cenário, a tese propõe o seguinte problema de pesquisa:
como adequar a educação jurídica às novas perspectivas e ao impacto da inteligência
artificial no Direito? Para respondê-lo, são analisadas três hipóteses complementares:
(i) a obsolescência do ensino jurídico diante da ascensão da IA; (ii) a necessidade de
formação de profissionais jurídicos flexíveis, adaptáveis e capazes de atuar em
ambientes interdisciplinares e tecnologicamente mediados; e (iii) a possibilidade de
preservação dos fundamentos tradicionais do Direito, com a adaptação gradual das
tecnologias ao seu serviço. Metodologicamente, a pesquisa adota o método
hipotético-dedutivo, com abordagem qualitativa, baseada na análise crítica de
literatura especializada nacional e internacional. O marco teórico utilizado foi Richard
Susskind, no que se refere às transformações da profissão jurídica no contexto
tecnológico. Inserindo-se na linha de pesquisa "A Cidadania Modelando o Estado", a
tese parte da premissa de que o desenvolvimento de competências digitais e críticas
no ensino jurídico é uma condição para o pleno exercício da cidadania em sociedades
digitais. O acesso à tecnologia, a capacidade de compreensão crítica de seus
impactos e a aptidão para atuar em ambientes jurídicos tecnologicamente mediados
constituem novos direitos de cidadania, cuja efetividade depende da transformação
da educação jurídica. Em última análise, a presente investigação visa contribuir para
a construção de uma matriz teórica e prática de transformação do ensino jurídico
brasileiro, apta a enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades abertas pela
inteligência artificial. Trata-se de defender a ideia de que a sobrevivência e a
relevância do Direito, enquanto instrumento de organização social e proteção da
dignidade humana, dependerão da capacidade das instituições jurídicas de se
reinventarem em um mundo em que as máquinas moldam, cada vez mais
intensamente, a inteligência natural.
Descrição
Palavras-chave
inteligência artificial , ensino jurídico , transformação digital , metodologias ativas