Democracia e inteligência artificial: análise da possibilidade de regulamentação da inteligência artificial e de sua influência sobre a democracia

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Tipo
Tese
Data de publicação
2025-03-26
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Silva, Giovanna Nony Failache da
Orientador
Pinto, Felipe Chiarello de Souza
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Smanio, Gianpaolo Poggio
Fortes, Diego Monteiro de Arruda
Caputo, Giuseppe
Botrugno
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
Esta tese nasce do questionamento sobre os limites do desenvolvimento tecnológico, com foco na inteligência artificial (IA), analisando como essa tecnologia interfere na democracia e se pode ser regulamentada de forma eficaz para proteger seus princípios. A pesquisa investiga a relação entre IA e democracia, destacando os impactos políticos, sociais e econômicos dessa interação, sobretudo no contexto da manipulação da opinião pública e nos processos eleitorais. Com abordagem interdisciplinar, a tese combina direito, política e economia, utilizando uma análise comparativa entre Brasil e Itália. Este contraste permite identificar práticas e desafios comuns, contribuindo para a análise internacional do tema. A tese explora o papel das "Big Techs" e a amplificação de desinformação e polarização política por meio de algoritmos, destacando como essas tecnologias desafiam a autonomia cognitiva dos cidadãos. Baseada nas teorias de Danilo Zolo, Joseph Schumpeter e Robert Dahl, a pesquisa analisa como a manipulação da opinião pública afeta a legitimidade democrática e questiona se soluções normativas seriam capazes de mitigar os riscos da IA, sem comprometer os benefícios da inovação tecnológica. Ao estudar Brasil e Itália, a tese busca fortalecer o debate global sobre regulamentação e limitação de IA, propondo um novo enfoque analítico para o papel da regulamentação no contexto social e sua capacidade de garantir a proteção da democracia.
Descrição
Palavras-chave
democracia , inteligência artificial , estados , desenvolvimento tecnológico , estado democrático de direito
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