Democracia e inteligência artificial: análise da possibilidade de regulamentação da inteligência artificial e de sua influência sobre a democracia

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dc.contributor.advisorPinto, Felipe Chiarello de Souza
dc.contributor.authorSilva, Giovanna Nony Failache da
dc.date.accessioned2025-06-11T23:32:08Z
dc.date.available2025-06-11T23:32:08Z
dc.date.issued2025-03-26
dc.description.abstractEsta tese nasce do questionamento sobre os limites do desenvolvimento tecnológico, com foco na inteligência artificial (IA), analisando como essa tecnologia interfere na democracia e se pode ser regulamentada de forma eficaz para proteger seus princípios. A pesquisa investiga a relação entre IA e democracia, destacando os impactos políticos, sociais e econômicos dessa interação, sobretudo no contexto da manipulação da opinião pública e nos processos eleitorais. Com abordagem interdisciplinar, a tese combina direito, política e economia, utilizando uma análise comparativa entre Brasil e Itália. Este contraste permite identificar práticas e desafios comuns, contribuindo para a análise internacional do tema. A tese explora o papel das "Big Techs" e a amplificação de desinformação e polarização política por meio de algoritmos, destacando como essas tecnologias desafiam a autonomia cognitiva dos cidadãos. Baseada nas teorias de Danilo Zolo, Joseph Schumpeter e Robert Dahl, a pesquisa analisa como a manipulação da opinião pública afeta a legitimidade democrática e questiona se soluções normativas seriam capazes de mitigar os riscos da IA, sem comprometer os benefícios da inovação tecnológica. Ao estudar Brasil e Itália, a tese busca fortalecer o debate global sobre regulamentação e limitação de IA, propondo um novo enfoque analítico para o papel da regulamentação no contexto social e sua capacidade de garantir a proteção da democracia.
dc.description.sponsorshipCAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
dc.description.sponsorshipIPM - Instituto Presbiteriano Mackenzie
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/40929
dc.language.isopt_BR
dc.language.isoen
dc.language.isoit
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenzie
dc.subjectdemocracia
dc.subjectinteligência artificial
dc.subjectestados
dc.subjectdesenvolvimento tecnológico
dc.subjectestado democrático de direito
dc.titleDemocracia e inteligência artificial: análise da possibilidade de regulamentação da inteligência artificial e de sua influência sobre a democracia
dc.typeTese
local.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/9554142049617388
local.contributor.advisorOrcidhttps://orcid.org/0000-0002-2834-6324
local.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/4855720903898893
local.contributor.board1Smanio, Gianpaolo Poggio
local.contributor.board1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9297681530922931
local.contributor.board1Orcidhttps://orcid.org/0000-0002-5835-4392
local.contributor.board2Fortes, Diego Monteiro de Arruda
local.contributor.board2Latteshttp://lattes.cnpq.br/6650944725042574
local.contributor.board3Caputo, Giuseppe
local.contributor.board3Latteshttp://lattes.cnpq.br/7439333034339271
local.contributor.board4Botrugno
local.contributor.coadvisorSantoro, Emilio
local.contributor.coadvisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/4423426492708036
local.description.abstractenThis thesis arises from questioning the limits of technological development, focusing on artificial intelligence (AI), analyzing how this technology interferes with democracy and whether it can be effectively regulated to protect its principles. The research investigates the relationship between AI and democracy, highlighting the political, social, and economic impacts of this interaction, particularly in the context of public opinion manipulation and electoral processes. Adopting an interdisciplinary approach, the thesis combines law, politics, and economics, utilizing a comparative analysis between Brazil and Italy. This contrast allows for the identification of common practices and challenges, contributing to the international analysis of the subject. The thesis explores the role of "Big Techs" and the amplification of disinformation and political polarization through algorithms, emphasizing how these technologies challenge citizens' cognitive autonomy. Based on the theories of Danilo Zolo, Joseph Schumpeter, and Robert Dahl, the research examines how the manipulation of public opinion affects democratic legitimacy and questions whether normative solutions could mitigate AI risks without compromising the benefits of technological innovation. By studying Brazil and Italy, the thesis aims to strengthen the global debate on AI regulation and limitation, proposing a new analytical approach to the role of regulation in the social context and its capacity to ensure the protection of democracy. Questa tesi nasce dal quesito sui limiti dello sviluppo tecnologico, con un focus sull'intelligenza artificiale (IA), analizzando come questa tecnologia interferisca con la democrazia e se possa essere regolamentata efficacemente per proteggerne i principi. La ricerca indaga il rapporto tra IA e democrazia, evidenziando gli impatti politici, sociali ed economici di questa interazione, soprattutto nel contesto della manipolazione dell'opinione pubblica e dei processi elettorali. Adottando un approccio interdisciplinare, la tesi combina diritto, politica ed economia, utilizzando un'analisi comparativa tra Brasile e Italia. Questo contrasto consente di identificare pratiche e sfide comuni, contribuendo all'analisi internazionale del tema. La tesi esplora il ruolo delle "Big Tech" e l'amplificazione della disinformazione e della polarizzazione politica attraverso algoritmi, evidenziando come queste tecnologie mettano in discussione l'autonomia cognitiva dei cittadini. Basata sulle teorie di Danilo Zolo, Joseph Schumpeter e Robert Dahl, la ricerca analizza come la manipolazione dell'opinione pubblica influisca sulla legittimità democratica e si interroga se soluzioni normative possano mitigare i rischi legati all'IA senza compromettere i benefici dell'innovazione tecnologica. Studiando Brasile e Italia, la tesi mira a rafforzare il dibattito globale sulla regolamentazione e limitazione dell'IA, proponendo un nuovo approccio analitico al ruolo della regolamentazione nel contesto sociale e alla sua capacità di garantire la protezione della democrazia.
local.keywordsdemocracy
local.keywordsartificial intelligence
local.keywordsstates
local.keywordstechnological development
local.keywordsdemocratic state
local.keywordsdemocrazia
local.keywordsintelligenza artificiale
local.keywordsstati
local.keywordssviluppo tecnologico
local.keywordsstato democratico
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FDIR)
local.publisher.initialsUPM
local.publisher.programDireito Político e Econômico
local.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO
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