Proposta de relatório financeiro do resultado econômico estatal em tributos, nos arranjos contratuais constituídos para prestação de serviços públicos privatizados
Tipo
Dissertação
Data de publicação
2025-02-26
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Santos, Jackson Luis da Silva
Orientador
Coelho Cesar, Ana Maria Roux Valentini
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Parisi, Claudio
Oliveira, Eric Barreto de
Oliveira, Eric Barreto de
Programa
Controladoria e Finanças Empresariais
Resumo
Este estudo propõe desenvolver uma proposta de relatório para demonstrar periodicamente o resultado econômico estatal em tributos, abrangendo os tributos clássicos e os não convencionais, ou seja, o resultado econômico obtido pelo Estado, nos arranjos contratuais constituídos para prestação de serviços públicos privatizados. A fundamentação teórica, tem como base a teoria dos stakeholders, em conjunto com as teorias da agência e do valor compartilhado, norteando todas suas etapas da pesquisa sobre a influência estratégica dos stakeholders nos Arranjos Público-Privados, até a elaboração do modelo conceitual. O estudo de pesquisa tem natureza qualitativa, baseada na interpretação dos fenômenos observáveis, num determinado conjuntos de informações, codificadas e categorizadas, via pesquisa exploratória, servindo-se da literatura e de dados secundários coletados nas demonstrações financeiras disponibilizadas pelas empresas para elaborar o protocolo de classificação e análise dos dados. Na prática, a proposta é disponibilizar informações qualificadas sobre o resultado econômico estatal em tributos, ocorrida em arranjos públicos-privados para realização de determinados serviços públicos, oferecendo aos seus usuários a possibilidade de realizar diagnósticos e/ou sugerir recomendações sobre a forma de utilização dos recursos públicos gerados nestes arranjos, ou seja, estimular o controle social. O produto técnico resultante desta pesquisa será a apresentação da proposta de um relatório, denominado de Relatório Financeiro do Resultado Econômico Estatal em Tributos, que incluir o Estado (representado pelas esferas: Federal, Estadual e Municipal), na categoria de stakeholder estratégico, quando demonstra a arrecadação estatal em tributos, exposta neste relatório financeiro. Por fim, espera-se que o conteúdo desta pesquisa estimule a transparência ativa e/ou novas soluções para divulgação de informações de origem e destinações dos recursos públicos.
Descrição
Palavras-chave
contabilidade pública , arrecadação estatal , transparência fiscal , demonstrações financeiras e privatização