Proposta de relatório financeiro do resultado econômico estatal em tributos, nos arranjos contratuais constituídos para prestação de serviços públicos privatizados
| dc.contributor.advisor | Coelho Cesar, Ana Maria Roux Valentini | |
| dc.contributor.author | Santos, Jackson Luis da Silva | |
| dc.date.accessioned | 2025-05-20T15:22:28Z | |
| dc.date.available | 2025-05-20T15:22:28Z | |
| dc.date.issued | 2025-02-26 | |
| dc.description.abstract | Este estudo propõe desenvolver uma proposta de relatório para demonstrar periodicamente o resultado econômico estatal em tributos, abrangendo os tributos clássicos e os não convencionais, ou seja, o resultado econômico obtido pelo Estado, nos arranjos contratuais constituídos para prestação de serviços públicos privatizados. A fundamentação teórica, tem como base a teoria dos stakeholders, em conjunto com as teorias da agência e do valor compartilhado, norteando todas suas etapas da pesquisa sobre a influência estratégica dos stakeholders nos Arranjos Público-Privados, até a elaboração do modelo conceitual. O estudo de pesquisa tem natureza qualitativa, baseada na interpretação dos fenômenos observáveis, num determinado conjuntos de informações, codificadas e categorizadas, via pesquisa exploratória, servindo-se da literatura e de dados secundários coletados nas demonstrações financeiras disponibilizadas pelas empresas para elaborar o protocolo de classificação e análise dos dados. Na prática, a proposta é disponibilizar informações qualificadas sobre o resultado econômico estatal em tributos, ocorrida em arranjos públicos-privados para realização de determinados serviços públicos, oferecendo aos seus usuários a possibilidade de realizar diagnósticos e/ou sugerir recomendações sobre a forma de utilização dos recursos públicos gerados nestes arranjos, ou seja, estimular o controle social. O produto técnico resultante desta pesquisa será a apresentação da proposta de um relatório, denominado de Relatório Financeiro do Resultado Econômico Estatal em Tributos, que incluir o Estado (representado pelas esferas: Federal, Estadual e Municipal), na categoria de stakeholder estratégico, quando demonstra a arrecadação estatal em tributos, exposta neste relatório financeiro. Por fim, espera-se que o conteúdo desta pesquisa estimule a transparência ativa e/ou novas soluções para divulgação de informações de origem e destinações dos recursos públicos. | |
| dc.description.sponsorship | CNPQ - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/40844 | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie | |
| dc.publisher.country | Brasil | |
| dc.publisher.initials | UPM | |
| dc.subject | contabilidade pública | |
| dc.subject | arrecadação estatal | |
| dc.subject | transparência fiscal | |
| dc.subject | demonstrações financeiras e privatização | |
| dc.title | Proposta de relatório financeiro do resultado econômico estatal em tributos, nos arranjos contratuais constituídos para prestação de serviços públicos privatizados | |
| dc.type | Dissertação | |
| local.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/0742721719374242 | |
| local.contributor.advisorOrcid | https://orcid.org/0000-0002-6882-0860 | |
| local.contributor.authorLattes | http://lattes.cnpq.br/9416417028073273 | |
| local.contributor.board1 | Parisi, Claudio | |
| local.contributor.board1Lattes | http://lattes.cnpq.br/2891889803015460 | |
| local.contributor.board1Orcid | https://orcid.org/0000-0002-0066-1584 | |
| local.contributor.board2 | Oliveira, Eric Barreto de | |
| local.contributor.board2Lattes | http://lattes.cnpq.br/9295451289108809 | |
| local.contributor.board2Orcid | https://orcid.org/0000-0002-8072-1224 | |
| local.description.abstracten | This study proposes to develop a report template to periodically demonstrate the state's economic result in taxes, covering both classical and unconventional taxes, that is, the economic result obtained by the state in contractual arrangements for the provision of privatized public services. The theoretical foundation is based on stakeholder theory, along with agency theory and shared value theory, guiding all stages of the research regarding the strategic influence of stakeholders in Public Private Partnerships, up to the development of the conceptual model. The research study has a qualitative nature, based on the interpretation of observable phenomena in a specific set of information, coded and categorized through exploratory research, using literature and secondary data collected from financial statements provided by companies to develop the data classification and analysis protocol. In practice, the proposal is to provide qualified information on the state's economic result in taxes, occurring in public-private partnerships for carrying of specific public services, offering users the possibility to conduct diagnostics and/or suggest recommendations on how to use the public resources generated in these arrangements, that is, to encourage social control. The technical product resulting from this research will be the presentation of a report proposal, called the Financial Report on the State's Economic Result in Taxes, which includes the State (represented by the Federal, State, and Municipal spheres) as a strategic stakeholder category, when it demonstrates tax revenue disclosed in these financial report. Finally, it is expected that the content of this research will encourage active transparency and/or new solutions for disseminating information on the sources and destinations of public resources. | |
| local.keywords | public accounting | |
| local.keywords | state-owned revenue | |
| local.keywords | fiscal transparency | |
| local.keywords | financial statements | |
| local.keywords | privatization | |
| local.publisher.department | Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA) | |
| local.publisher.program | Controladoria e Finanças Empresariais | |
| local.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |