Neurotecnologias e governança corporativa: proposta de um ecossistema regulatório dos neurodireitos
Tipo
Tese
Data de publicação
2024-12-09
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Santorsula, Christiane Bedini
Orientador
Saavedra, Giovani Agostini
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Florêncio , Juliana Abrusio
Garcia, Lara Rocha
Barreto Junior, Irineu Francisco
Coutinho, Francisco Pereira
Garcia, Lara Rocha
Barreto Junior, Irineu Francisco
Coutinho, Francisco Pereira
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
O tema da tese é o cenário de novas neurotecnologias e as modulações de regulação e dos
modelos de governança corporativa com a emergência dos neurodireitos. O estudo surgiu da
necessidade de abordar as lacunas regulatórias e éticas impostas por essas tecnologias
avançadas, especialmente diante do impacto sobre os dados neurais, afetando privacidade
mental e autonomia cognitiva. A finalidade da pesquisa é propor uma faceta de governança
antecipatória dentro de um ecossistema regulatório policêntrico, capaz de fortalecer as
organizações para os desafios trazidos pelas neurotecnologias. O objetivo principal foi avaliar
como modelos tradicionais de governança podem ser adaptados para mitigar os riscos e
maximizar os benefícios das inovações tecnológicas, preservando a responsabilidade. A
metodologia utilizada consistiu em uma revisão bibliográfica. O método hipotético-dedutivo
foi aplicado para verificar a hipótese de que a governança antecipatória, aliada a comitês de
ética especializados e um ecossistema regulatório robusto, pode mitigar os riscos associados às
neurotecnologias. O trabalho está dividido em quatro capítulos. O Capítulo 1 trata da interseção
entre direito e tecnologia, com foco na evolução da economia digital e dos neurodados,
discutindo o impacto da inteligência artificial e a necessidade de regulação. O Capítulo 2
examina os avanços das neurotecnologias e a emergência dos neurodireitos, além de analisar
os desafios éticos impostos por essas tecnologias. O Capítulo 3 investiga as implicações das
neurotecnologias na governança corporativa e compliance, com ênfase na autorregulação e na
necessidade de uma governança dinâmica e adaptativa. O Capítulo 4 propõe uma estrutura de
governança antecipatória e a implementação de um ecossistema regulatório policêntrico,
abordando comitês de ética e diversidade cognitiva como pilares dessa estrutura. A principal
conclusão alcançada é que a governança antecipatória pode fortalecer a proteção dos
neurodireitos e promover uma ética robusta nas práticas corporativas. Além disso, conclui-se
que, para lidar com os desafios trazidos pelas neurotecnologias, é necessário um ecossistema
regulatório multifocal que combine regulação estatal, autorregulação corporativa e diretrizes
globais, garantindo a integridade e a inovação responsável.
Descrição
Palavras-chave
neurotecnologia , neurodireitos , governança antecipatória , compliance , regulação policêntrica