Neurotecnologias e governança corporativa: proposta de um ecossistema regulatório dos neurodireitos
| dc.contributor.advisor | Saavedra, Giovani Agostini | |
| dc.contributor.author | Santorsula, Christiane Bedini | |
| dc.date.accessioned | 2025-02-05T23:42:43Z | |
| dc.date.available | 2025-02-05T23:42:43Z | |
| dc.date.issued | 2024-12-09 | |
| dc.description.abstract | O tema da tese é o cenário de novas neurotecnologias e as modulações de regulação e dos modelos de governança corporativa com a emergência dos neurodireitos. O estudo surgiu da necessidade de abordar as lacunas regulatórias e éticas impostas por essas tecnologias avançadas, especialmente diante do impacto sobre os dados neurais, afetando privacidade mental e autonomia cognitiva. A finalidade da pesquisa é propor uma faceta de governança antecipatória dentro de um ecossistema regulatório policêntrico, capaz de fortalecer as organizações para os desafios trazidos pelas neurotecnologias. O objetivo principal foi avaliar como modelos tradicionais de governança podem ser adaptados para mitigar os riscos e maximizar os benefícios das inovações tecnológicas, preservando a responsabilidade. A metodologia utilizada consistiu em uma revisão bibliográfica. O método hipotético-dedutivo foi aplicado para verificar a hipótese de que a governança antecipatória, aliada a comitês de ética especializados e um ecossistema regulatório robusto, pode mitigar os riscos associados às neurotecnologias. O trabalho está dividido em quatro capítulos. O Capítulo 1 trata da interseção entre direito e tecnologia, com foco na evolução da economia digital e dos neurodados, discutindo o impacto da inteligência artificial e a necessidade de regulação. O Capítulo 2 examina os avanços das neurotecnologias e a emergência dos neurodireitos, além de analisar os desafios éticos impostos por essas tecnologias. O Capítulo 3 investiga as implicações das neurotecnologias na governança corporativa e compliance, com ênfase na autorregulação e na necessidade de uma governança dinâmica e adaptativa. O Capítulo 4 propõe uma estrutura de governança antecipatória e a implementação de um ecossistema regulatório policêntrico, abordando comitês de ética e diversidade cognitiva como pilares dessa estrutura. A principal conclusão alcançada é que a governança antecipatória pode fortalecer a proteção dos neurodireitos e promover uma ética robusta nas práticas corporativas. Além disso, conclui-se que, para lidar com os desafios trazidos pelas neurotecnologias, é necessário um ecossistema regulatório multifocal que combine regulação estatal, autorregulação corporativa e diretrizes globais, garantindo a integridade e a inovação responsável. | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/39971 | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.language.iso | en | |
| dc.publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie | |
| dc.subject | neurotecnologia | |
| dc.subject | neurodireitos | |
| dc.subject | governança antecipatória | |
| dc.subject | compliance | |
| dc.subject | regulação policêntrica | |
| dc.title | Neurotecnologias e governança corporativa: proposta de um ecossistema regulatório dos neurodireitos | |
| dc.type | Tese | |
| local.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/5594109824546097 | |
| local.contributor.advisorOrcid | https://orcid.org/0000-0002-5269-3844 | |
| local.contributor.authorLattes | http://lattes.cnpq.br/6816841033174970 | |
| local.contributor.board1 | Florêncio , Juliana Abrusio | |
| local.contributor.board1Lattes | http://lattes.cnpq.br/1847187277633756 | |
| local.contributor.board1Orcid | https://orcid.org/0000-0002-3745-0748 | |
| local.contributor.board2 | Garcia, Lara Rocha | |
| local.contributor.board2Lattes | http://lattes.cnpq.br/2261897624350085 | |
| local.contributor.board2Orcid | https://orcid.org/0000-0001-7329-1134 | |
| local.contributor.board3 | Barreto Junior, Irineu Francisco | |
| local.contributor.board3Lattes | http://lattes.cnpq.br/7560057199454974 | |
| local.contributor.board4 | Coutinho, Francisco Pereira | |
| local.contributor.board4Lattes | http://lattes.cnpq.br/4545730554407319 | |
| local.description.abstracten | The thesis explores the emerging landscape of neurotechnologies and the evolving regulatory and corporate governance models driven by the advent of neuro-rights. The research stems from the necessity to address the regulatory and ethical voids created by these advanced technologies, particularly concerning their impact on neural data, which challenges mental privacy and cognitive autonomy. The primary aim of this study is to propose a framework for anticipatory governance within a polycentric regulatory ecosystem, designed to fortify organizations in meeting the challenges posed by neurotechnologies. The central objective is to assess how traditional governance models can be recalibrated to mitigate the risks while maximizing the benefits of technological innovation, without compromising accountability. The methodology employed includes a comprehensive literature review, and the hypothetical-deductive method was applied to test the hypothesis that anticipatory governance – when complemented by specialized ethics committees and a robust regulatory infrastructure – can effectively reduce the risks associated with neurotechnologies. The thesis is structured into four chapters. Chapter 1 delves into the intersection between law and technology, with a focus on the evolution of the digital economy and neural data, addressing the implications of artificial intelligence and the imperative for regulation. Chapter 2 examines the advancements in neurotechnologies and the rise of neuro-rights, alongside an analysis of the ethical dilemmas these innovations present. Chapter 3 investigates the repercussions of neurotechnologies on corporate governance and compliance, emphasizing the importance of self-regulation and the need for adaptive and dynamic governance frameworks. Chapter 4 proposes an anticipatory governance model and advocates for the implementation of a polycentric regulatory ecosystem, anchored by ethics committees and cognitive diversity as foundational pillars. The thesis concludes that anticipatory governance can enhance the protection of neuro-rights and foster a strong ethical foundation within corporate practices. Moreover, it asserts that addressing the challenges posed by neurotechnologies requires a multifaceted regulatory ecosystem that blends state regulation, corporate self-regulation, and global guidelines to ensure integrity and promote responsible innovation. | |
| local.keywords | neurotechnology | |
| local.keywords | neuro-rights | |
| local.keywords | anticipatory governance | |
| local.keywords | compliance | |
| local.keywords | polycentric regulation | |
| local.publisher.country | Brasil | |
| local.publisher.department | Faculdade de Direito (FDIR) | |
| local.publisher.initials | UPM | |
| local.publisher.program | Direito Político e Econômico | |
| local.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |