A atuação da defensoria pública no direito à educação: uma análise crítica
Tipo
Dissertação
Data de publicação
2024-08-14
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Soranso, Elane Pires Muniz
Orientador
Smanio, Gianpaolo Poggio
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Avelino, Pedro Buck
Fortes, Diego Monteiro de Arruda
Fortes, Diego Monteiro de Arruda
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
Esta dissertação tem por objetivo analisar o papel e os impactos que a instituição da
Defensoria Pública apresenta para o país e para a sociedade na promoção e efetivação do
direito ao acesso à educação, avaliando sua concretização em face de suas ações. A pesquisa
explora o histórico da legislação sobre as políticas educacionais, a doutrina e ainda a
jurisprudência. Analisa-se como a temática da educação é encontrada ou não na divisão dos
chamados eixos temáticos, que são a base para a elaboração dos planos estratégicos
desenvolvidos por cada instituição da Defensoria no país. Será demonstrada a relevância
da participação cidadã na criação e efetivação das políticas direcionadas para o tema na
divisão dos eixos temáticos. A metodologia, inicialmente, consistiu em examinar os marcos
legais sobre o tema, analisar os dados existentes e disponíveis nos planos estratégicos de
cada unidade da Defensoria Pública estudada. Promove estudo comparado mediante sua
atuação prática, diretamente na garantia do pleno acesso ao direito à educação de maneiras
diversas, demonstrando como de fato é o trabalho desenvolvido pela instituição. Será
apresentada sua real contribuição e seus obstáculos também, visando apresentar seus
impactos na defesa desse direito essencial ao ser humano, indispensável para a construção
de uma vida com meios propícios ao exercício da cidadania. Por fim, o estudo será voltado
a uma breve análise da Defensoria Pública da União e seu plano estratégico de atuação,
seguido pela análise de mais cinco Defensorias Públicas Estaduais, das quais sua divisão se
deu por região do Brasil. Constatando a dificuldade em obter dados e informações sobre a
atuação e o planejamento, em especial, pouca ou nenhuma abordagem sobre a temática da
educação, fato esse que em momento algum diminui o valioso trabalho desenvolvido pela
instituição da Defensoria Pública.
Descrição
Palavras-chave
direito à educação , impacto da defensoria pública , planejamento estratégico , políticas públicas , democracia , direito à cidadania , efetividade dos direitos