Online dispute resolution potencializado pela inteligência artificial: uma abordagem tecnológica centrada no ser humano
Tipo
Tese
Data de publicação
2024-08-19
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Chiesi Filho, Humberto
Orientador
Florencio Filho , Marco Aurelio Pinto
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Brito, Alexis Augusto Couto de
Moreira , Diogo Rais Rodrigues
Nery , Ana Luiza Barreto de Andrade Fernandes
Sabino, Marco Antonio da Costa
Moreira , Diogo Rais Rodrigues
Nery , Ana Luiza Barreto de Andrade Fernandes
Sabino, Marco Antonio da Costa
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
A realidade atual está inserida em um ambiente on-line, no qual as pessoas trabalham,
estudam, relacionam-se, fazem compras e realizam as mais diversas atividades pela
internet. No entanto, a internet não é um ambiente harmonioso. Na verdade, o conflito
é algo natural e que ocorre e ocorrerá em qualquer ambiente de convívio entre
pessoas, seja presencialmente ou por meio de uma plataforma on-line. Considerando
essa realidade, especialmente em um país como o Brasil, onde a judicialização é
extremamente elevada, a busca por meios extrajudiciais de resolução de disputas se
torna algo necessário. Especialmente para disputas originárias de transações
realizadas por meio da internet, o Online Dispute Resolution (ODR) já é utilizado em
grande escala e gera bons resultados. Neste trabalho é realizado o estudo da
potencialização do ODR por meio da inteligência artificial (IA), com o objetivo de
verificar se isso pode representar um benefício efetivo aos envolvidos na disputa, às
empresas que disponibilizam as plataformas digitais e ao Estado. É dedicada uma
atenção especial ao estudo do efeito do ODR e da IA na ampliação do acesso à
justiça, bem como aos benefícios econômicos e ao aspecto humano no sentido da
importância do oferecimento de uma boa experiência àquele que enfrente um conflito
e necessita de um meio simples e acessível para resolver o seu problema, sendo a
tecnologia um instrumento para essa consecução e não um fim em si mesma.
Também são analisadas as limitações e problemas que podem advir do uso da IA em
ODR, mas o estudo mostra que isso não deve ser interpretado como uma barreira ao
seu progresso, mas sim como oportunidades para melhorias e inovação, promovendo
um equilíbrio entre eficiência e sensibilidade às complexidades das disputas humanas.
É demonstrado, ainda, que o sucesso do uso da IA em ODR, provavelmente, reside
em uma abordagem construtiva que garanta que a tecnologia evolua para viabilizar
uma estrutura de resolução de disputas mais justa e eficaz.
Descrição
Palavras-chave
resolução de disputas on-line (ODR) , inteligência artificial , acesso à justiça , resolução alternativa de disputas (ADR) , tecnologia