Obsolescência programada: políticas públicas como forma de equilíbrio do mercado
Tipo
Dissertação
Data de publicação
2024-08-12
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Menqui, Taísa Tainá Pereira
Orientador
Bagnoli, Vicente
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Pinto, Felipe Chiarello de Souza
Domingues, Juliana Oliveira
Domingues, Juliana Oliveira
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
O escopo do presente estudo baseia-se na interação entre a estratégia da
obsolescência e as regulamentações existentes, e propõe a implementação de
políticas públicas voltadas para a promoção da durabilidade e reparabilidade dos
produtos.Examina-se a eficácia de políticas já adotadas em contextos internacionais,
como na União Europeia e em algumas jurisdições dos Estados Unidos, e a
viabilidade de sua adaptação ao contexto brasileiro. A pesquisa combina revisão da
literatura especializada, análise de casos de políticas públicas bem-sucedidas e
propostas de novas regulamentações. O objetivo é fornecer recomendações para a
formulação de políticas que possam proteger os consumidores, estimular a
concorrência justa e fomentar práticas empresariais mais sustentáveis. A dissertação
busca contribuir para a criação de um ambiente de mercado que favoreça a
transparência e a equidade, promovendo um equilíbrio entre os interesses
econômicos das empresas e os direitos dos consumidores
Descrição
Palavras-chave
obsolescência programada , livre concorrência , estratégia de mercado , direito concorrencial