Obsolescência programada: políticas públicas como forma de equilíbrio do mercado
dc.contributor.advisor | Bagnoli, Vicente | |
dc.contributor.author | Menqui, Taísa Tainá Pereira | |
dc.date.accessioned | 2024-09-14T00:19:11Z | |
dc.date.available | 2024-09-14T00:19:11Z | |
dc.date.issued | 2024-08-12 | |
dc.description.abstract | O escopo do presente estudo baseia-se na interação entre a estratégia da obsolescência e as regulamentações existentes, e propõe a implementação de políticas públicas voltadas para a promoção da durabilidade e reparabilidade dos produtos.Examina-se a eficácia de políticas já adotadas em contextos internacionais, como na União Europeia e em algumas jurisdições dos Estados Unidos, e a viabilidade de sua adaptação ao contexto brasileiro. A pesquisa combina revisão da literatura especializada, análise de casos de políticas públicas bem-sucedidas e propostas de novas regulamentações. O objetivo é fornecer recomendações para a formulação de políticas que possam proteger os consumidores, estimular a concorrência justa e fomentar práticas empresariais mais sustentáveis. A dissertação busca contribuir para a criação de um ambiente de mercado que favoreça a transparência e a equidade, promovendo um equilíbrio entre os interesses econômicos das empresas e os direitos dos consumidores | |
dc.description.sponsorship | CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível | |
dc.identifier.uri | https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/39398 | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.language.iso | en | |
dc.publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie | |
dc.subject | obsolescência programada | |
dc.subject | livre concorrência | |
dc.subject | estratégia de mercado | |
dc.subject | direito concorrencial | |
dc.title | Obsolescência programada: políticas públicas como forma de equilíbrio do mercado | |
dc.type | Dissertação | |
local.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/0863528720140277 | |
local.contributor.advisorOrcid | https://orcid.org/0000-0003-0820-3868 | |
local.contributor.authorLattes | http://lattes.cnpq.br/1999926156146480 | |
local.contributor.authorOrcid | https://orcid.org/0000-0001-6724-7727 | |
local.contributor.board1 | Pinto, Felipe Chiarello de Souza | |
local.contributor.board1Lattes | http://lattes.cnpq.br/9554142049617388 | |
local.contributor.board1Orcid | https://orcid.org/0000-0002-2834-6324 | |
local.contributor.board2 | Domingues, Juliana Oliveira | |
local.contributor.board2Lattes | http://lattes.cnpq.br/6720552935529976 | |
local.contributor.board2Orcid | https://orcid.org/0000-0003-2585-8938 | |
local.description.abstracten | The scope of this study focuses on the interaction between the strategy of planned obsolescence and existing regulations, and proposes the implementation of public policies aimed at promoting the durability and reparability of products. It examines the effectiveness of policies already adopted in international contexts, such as the European Union and certain jurisdictions in the United States, and evaluates the feasibility of adapting these policies to the Brazilian context. The research combines a review of specialized literature, analysis of successful public policy cases, and proposals for new regulations. The objective is to provide recommendations for formulating policies that can protect consumers, stimulate fair competition, and encourage more sustainable business practices. This dissertation aims to contribute to the creation of a market environment that promotes transparency and equity, balancing the economic interests of businesses with consumer rights. | |
local.keywords | planned obsolescence | |
local.keywords | competitive market | |
local.keywords | market strategy | |
local.keywords | competition law | |
local.publisher.country | Brasil | |
local.publisher.department | Faculdade de Direito (FDIR) | |
local.publisher.initials | UPM | |
local.publisher.program | Direito Político e Econômico | |
local.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |