Obsolescência programada: políticas públicas como forma de equilíbrio do mercado

dc.contributor.advisorBagnoli, Vicente
dc.contributor.authorMenqui, Taísa Tainá Pereira
dc.date.accessioned2024-09-14T00:19:11Z
dc.date.available2024-09-14T00:19:11Z
dc.date.issued2024-08-12
dc.description.abstractO escopo do presente estudo baseia-se na interação entre a estratégia da obsolescência e as regulamentações existentes, e propõe a implementação de políticas públicas voltadas para a promoção da durabilidade e reparabilidade dos produtos.Examina-se a eficácia de políticas já adotadas em contextos internacionais, como na União Europeia e em algumas jurisdições dos Estados Unidos, e a viabilidade de sua adaptação ao contexto brasileiro. A pesquisa combina revisão da literatura especializada, análise de casos de políticas públicas bem-sucedidas e propostas de novas regulamentações. O objetivo é fornecer recomendações para a formulação de políticas que possam proteger os consumidores, estimular a concorrência justa e fomentar práticas empresariais mais sustentáveis. A dissertação busca contribuir para a criação de um ambiente de mercado que favoreça a transparência e a equidade, promovendo um equilíbrio entre os interesses econômicos das empresas e os direitos dos consumidores
dc.description.sponsorshipCAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/39398
dc.language.isopt_BR
dc.language.isoen
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenzie
dc.subjectobsolescência programada
dc.subjectlivre concorrência
dc.subjectestratégia de mercado
dc.subjectdireito concorrencial
dc.titleObsolescência programada: políticas públicas como forma de equilíbrio do mercado
dc.typeDissertação
local.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/0863528720140277
local.contributor.advisorOrcidhttps://orcid.org/0000-0003-0820-3868
local.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/1999926156146480
local.contributor.authorOrcidhttps://orcid.org/0000-0001-6724-7727
local.contributor.board1Pinto, Felipe Chiarello de Souza
local.contributor.board1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9554142049617388
local.contributor.board1Orcidhttps://orcid.org/0000-0002-2834-6324
local.contributor.board2Domingues, Juliana Oliveira
local.contributor.board2Latteshttp://lattes.cnpq.br/6720552935529976
local.contributor.board2Orcidhttps://orcid.org/0000-0003-2585-8938
local.description.abstractenThe scope of this study focuses on the interaction between the strategy of planned obsolescence and existing regulations, and proposes the implementation of public policies aimed at promoting the durability and reparability of products. It examines the effectiveness of policies already adopted in international contexts, such as the European Union and certain jurisdictions in the United States, and evaluates the feasibility of adapting these policies to the Brazilian context. The research combines a review of specialized literature, analysis of successful public policy cases, and proposals for new regulations. The objective is to provide recommendations for formulating policies that can protect consumers, stimulate fair competition, and encourage more sustainable business practices. This dissertation aims to contribute to the creation of a market environment that promotes transparency and equity, balancing the economic interests of businesses with consumer rights.
local.keywordsplanned obsolescence
local.keywordscompetitive market
local.keywordsmarket strategy
local.keywordscompetition law
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FDIR)
local.publisher.initialsUPM
local.publisher.programDireito Político e Econômico
local.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
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