A judicialização da política e o ativismo judicial como inimigos íntimos da democracia
Tipo
Dissertação
Data de publicação
2021-03-19
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Carvalho, Verbena Duarte Brito de
Orientador
Pierdona, Zélia Luiza
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Francisco, José Carlos
Leitão, André Studart
Leitão, André Studart
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
A presente pesquisa contextualiza a evolução histórica da jurisdição em um regime democrático, à luz das teorias de Alexis de Tocqueville e Teodor Todorov sobre democracia e populismo. Primeiro, apresenta-se um panorama da filosofia e da prática democrática, destacando-se algumas de suas principais ideias e
contradições, e analisam-se os desafios lançados pelo populismo ao regime democrático. Posteriormente, apresentam-se algumas teorias sobre o papel da jurisdição na história, traçando um panorama do Poder Judiciário no Brasil, o que subsidia uma conclusão sobre a desconformidade de fenômenos jurisdicionais
conhecidos como judicialização, judicialização da política e ativismo judicial, com os princípios democráticos. Com base na pesquisa efetuada, defende-se que distorções da atividade jurisdicional, ainda que escudadas por objetivos democráticos, podem levar ao desequilíbrio entre os pilares da democracia.
Descrição
Palavras-chave
democracia , populismo , judicialização da política , ativismo judicial