A judicialização da política e o ativismo judicial como inimigos íntimos da democracia

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dc.contributor.advisorPierdona, Zélia Luiza
dc.contributor.authorCarvalho, Verbena Duarte Brito de
dc.date.accessioned2024-09-12T19:36:53Z
dc.date.available2024-09-12T19:36:53Z
dc.date.issued2021-03-19
dc.description.abstractA presente pesquisa contextualiza a evolução histórica da jurisdição em um regime democrático, à luz das teorias de Alexis de Tocqueville e Teodor Todorov sobre democracia e populismo. Primeiro, apresenta-se um panorama da filosofia e da prática democrática, destacando-se algumas de suas principais ideias e contradições, e analisam-se os desafios lançados pelo populismo ao regime democrático. Posteriormente, apresentam-se algumas teorias sobre o papel da jurisdição na história, traçando um panorama do Poder Judiciário no Brasil, o que subsidia uma conclusão sobre a desconformidade de fenômenos jurisdicionais conhecidos como judicialização, judicialização da política e ativismo judicial, com os princípios democráticos. Com base na pesquisa efetuada, defende-se que distorções da atividade jurisdicional, ainda que escudadas por objetivos democráticos, podem levar ao desequilíbrio entre os pilares da democracia.
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/39392
dc.language.isopt_BR
dc.language.isoen
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenzie
dc.subjectdemocracia
dc.subjectpopulismo
dc.subjectjudicialização da política
dc.subjectativismo judicial
dc.titleA judicialização da política e o ativismo judicial como inimigos íntimos da democracia
dc.typeDissertação
local.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/8677991232786928
local.contributor.advisorOrcidhttps://orcid.org/0000-0002-3162-1614
local.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/9992320006313382
local.contributor.board1Francisco, José Carlos
local.contributor.board1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4738971255888795
local.contributor.board1Orcidhttps://orcid.org/0000-0002-2512-0098
local.contributor.board2Leitão, André Studart
local.contributor.board2Latteshttp://lattes.cnpq.br/8110407668631447
local.contributor.board2Orcidhttp://orcid.org/0000-0001-9681-943X
local.description.abstractenThis study contextualizes the historical evolution of jurisdiction in a democratic regime in light of Alexis de Tocqueville and Teodor Todorov's theories on democracy and populism. First, the study presents an overview of democratic philosophy and practice, highlighting some of its central ideas and contradictions, as well as the challenges opposed by populism to the democratic regime. Subsequently, the study exposes some theories about the role of jurisdiction in Brazil, reflecting on the compatibility of some of its practices (judicialization of politics, judicial activism, etc.) with democratic principles. Based on the research, it is argued that distortions of jurisdictional activity, notwithstanding their democratic objectives, may lead to an imbalance between the pillars of democracy.
local.keywordsdemocracy
local.keywordspopulism
local.keywordspolicy judicialization
local.keywordsjudicial activism
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FDIR)
local.publisher.initialsUPM
local.publisher.programDireito Político e Econômico
local.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO
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