Causas da litigiosidade massificada nas relações de consumo
Tipo
Tese
Data de publicação
2021-08-19
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Giancoli, Brunno Pandori
Orientador
Siqueira Neto, José Francisco
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Bechara, Fábio Ramazzini
Menezes, Daniel Francisco Nagao
Matsushita, Thiago Lopes
Pellin, Daniela Regina
Menezes, Daniel Francisco Nagao
Matsushita, Thiago Lopes
Pellin, Daniela Regina
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
O presente estudo tem como objetivo identificar e compreender as causas do fenômeno da litigiosidade massificada nas relações de consumo nos Tribunais de Justiça brasileiro, em especial o Tribunal de Justiça de São Paulo. De forma particular, a pesquisa pretende testar três hipóteses. A primeira refere-se às causas endógenas da litigiosidade de massa nas relações de consumo, destacando-se as falhas das tutelas processuais coletivas, da inaptidão dos órgãos administrativos de defesa do consumidor e a ineficiência do sistema judicial no estímulo e incentivo para que as partes recorram prioritariamente a uma solução alternativa à conflituosidade. A segunda hipótese, contrária à primeira, trata a litigiosidade massificada das relações de consumo como o resultado de fatores externos - exógenos - ao Poder Judiciário, em especial (i) atitudes relacionadas aos agentes do mercado; (ii) postura litigante e hostil dos advogados, que estimulam o litígio judicial ao invés de aconselhar e (iii) dos próprios consumidores, que reconhecem na litigiosidade individual a única forma capaz de resolver seus problemas. A terceira hipótese trata o fenômeno da litigiosidade de massa como resultado da somatória das hipóteses anteriores; em outros termos, os fatores exógenos e endógenos funcionam como partes integrantes e complementares de um único fenômeno, sem a possibilidade de identificar qual fator tem primazia sobre outro. Quanto ao desenho da metodologia, a pesquisa adota o método hipotético-dedutivo, uma vez que se propõe a testar as hipóteses apresentadas, com o apoio da técnica de (i) pesquisa bibliográfica, a partir de fontes secundárias; (ii) mineração de dados; e (iii) pesquisa empírica. O uso da técnica bibliográfica teve como objetivo central revisitar estudos, artigos científicos e produções científicas que enfrentaram a discussão envolvendo a gestão judiciária e o fenômeno do conflito e da litigiosidade massificada. Para tanto, o estudo se estrutura em três capítulos. O primeiro visa desvendar as origens da litigiosidade massificada e o peso estrutural deste fenômeno no Poder Judiciário. O segundo se propõe a investigar as causas endógenas (internas) da litigiosidade massificada nas relações de consumo O terceiro capítulo se dedica ao estudo das causas exógenas (externas) do fenômeno da litigiosidade de massa nas relações de consumo. Findo o estudo, verificou-se que as causas endógenas e exógenos atuam de forma simbiótica retroalimentando e estimulando o fenômeno da litigiosidade de massa nas relações de consumo, na medida em que são capazes de gerar uma predisposição em todos os atores sociais e estruturas da Justiça para o litígio massificado.
Descrição
Palavras-chave
litigiosidade massificada , relações de consumo