A relação entre a concepção de feminino e a construção do Estado brasileiro: expressão do patriarcado autocrático
Tipo
Tese
Data de publicação
2021-12-01
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Faleiros, Juliana Leme
Orientador
Almeida, Silvio Luiz de
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Bertolin, Patricia Tuma Martins
Vellozo, Júlio César de Oliveira
Pinassi, Maria Orlanda
Borges, Rosane da Silva
Vellozo, Júlio César de Oliveira
Pinassi, Maria Orlanda
Borges, Rosane da Silva
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
A legislação brasileira contém medidas preventivas, protetivas e punitivas a respeito da violência e da discriminação de gênero, no entanto, o país convive com a persistência da dominação e opressão masculinas: os dados demonstram o alto índice de feminicídio e transfeminicídio, de salário desigual em comparação com o percebido pelos homens, o recrudescimento de imposição de comportamentos diferentes para meninos e meninas - antagonistas e hierarquizados - com ataques às identidades de gênero e à orientação sexual não heteronormativa. Inserindo a categoria de raça, verifica-se que as mulheres negras estão submetidas à maior carga tributária, inseridas no mercado de trabalho mais precário, mais expostas às formas de violência como a física, a sexual e a obstétrica. Tal constatação levanta reflexões acerca dos motivos pelos quais o Estado se mantém aparentemente ineficiente em colocar os preceitos legais em prática, em romper com o padrão excludente e violento da sociedade brasileira. O Estado nacional, visto como expressão do bem comum, é contraposto pela realidade que ostenta a permanência de formas de desigualdade e de violência, abrindo espaço para indagações acerca de sua constituição, de seu papel na organização societal e os documentos jurídicos, que expressam os interesses sociais e políticos, acabam por revelar a anatomia da sociedade de classes brasileira. As relações sociais públicas e privadas estão imbricadas nas instituições modernas - família nuclear, Estado e Direito - e associadas às demais determinações econômicas e políticas. Nesse sentido, faz-se necessário voltar ao momento em que a sociedade de classes inicia a sua construção relacionada ao desenvolvimento do capitalismo dependente e no qual uma forma de feminino começa a emergir. Desse modo, a problematização dessa tese é: em que medida a concepção de feminino se relaciona com a construção do Estado e o desenvolvimento do capitalismo no Brasil? Para responder a essa indagação, objetiva-se analisar a relação entre feminino e Estado nacional e, especificamente, (i) apresentar a concepção de feminino a partir da análise da legislação que aborda a família no período de formação e consolidação do Estado nacional (1889-1945); (ii) apresentar o desenvolvimento do capitalismo, especificamente, no Brasil; e (iii) identificar a construção do Estado brasileiro e, assim, sua relação com a concepção particular de feminino. A tese apresentada é a de que o patriarcado no Brasil se remodelou, não perdeu suas origens e se adaptou ao aburguesamento das estruturas econômicas sob a égide daquilo que Florestan Fernandes nomeou de autocracia, constituindo, portanto, um patriarcado autocrático, forjado a partir do Estado e do Direito. Por meio do método materialista histórico-dialético utiliza-se metodologia de análise dos documentos jurídicos - Constituições, Códigos Penais, Código Civil e CLT - inseridos no ordenamento entre 1889-1945 e revisão bibliográfica. Ao final, considera se que as transformações sociais e políticas na sociedade brasileira são aparentes, com técnicas sociais mais sofisticadas e, assim, o feminino concebido no período estudado se mantém. Tendo permanecido a estrutura socioeconômica autocrática, com as instituições correspondentes (Estado e família), mantém-se a violência, a desigualdade e a discriminação imbricadas ao capitalismo dependente brasileiro.
Descrição
Palavras-chave
teoria feminista , patriarcado , teoria política , capitalismo dependente no Brasil