A relação entre a concepção de feminino e a construção do Estado brasileiro: expressão do patriarcado autocrático
| dc.contributor.advisor | Almeida, Silvio Luiz de | |
| dc.contributor.author | Faleiros, Juliana Leme | |
| dc.date.accessioned | 2024-08-29T22:27:04Z | |
| dc.date.available | 2024-08-29T22:27:04Z | |
| dc.date.issued | 2021-12-01 | |
| dc.description.abstract | A legislação brasileira contém medidas preventivas, protetivas e punitivas a respeito da violência e da discriminação de gênero, no entanto, o país convive com a persistência da dominação e opressão masculinas: os dados demonstram o alto índice de feminicídio e transfeminicídio, de salário desigual em comparação com o percebido pelos homens, o recrudescimento de imposição de comportamentos diferentes para meninos e meninas - antagonistas e hierarquizados - com ataques às identidades de gênero e à orientação sexual não heteronormativa. Inserindo a categoria de raça, verifica-se que as mulheres negras estão submetidas à maior carga tributária, inseridas no mercado de trabalho mais precário, mais expostas às formas de violência como a física, a sexual e a obstétrica. Tal constatação levanta reflexões acerca dos motivos pelos quais o Estado se mantém aparentemente ineficiente em colocar os preceitos legais em prática, em romper com o padrão excludente e violento da sociedade brasileira. O Estado nacional, visto como expressão do bem comum, é contraposto pela realidade que ostenta a permanência de formas de desigualdade e de violência, abrindo espaço para indagações acerca de sua constituição, de seu papel na organização societal e os documentos jurídicos, que expressam os interesses sociais e políticos, acabam por revelar a anatomia da sociedade de classes brasileira. As relações sociais públicas e privadas estão imbricadas nas instituições modernas - família nuclear, Estado e Direito - e associadas às demais determinações econômicas e políticas. Nesse sentido, faz-se necessário voltar ao momento em que a sociedade de classes inicia a sua construção relacionada ao desenvolvimento do capitalismo dependente e no qual uma forma de feminino começa a emergir. Desse modo, a problematização dessa tese é: em que medida a concepção de feminino se relaciona com a construção do Estado e o desenvolvimento do capitalismo no Brasil? Para responder a essa indagação, objetiva-se analisar a relação entre feminino e Estado nacional e, especificamente, (i) apresentar a concepção de feminino a partir da análise da legislação que aborda a família no período de formação e consolidação do Estado nacional (1889-1945); (ii) apresentar o desenvolvimento do capitalismo, especificamente, no Brasil; e (iii) identificar a construção do Estado brasileiro e, assim, sua relação com a concepção particular de feminino. A tese apresentada é a de que o patriarcado no Brasil se remodelou, não perdeu suas origens e se adaptou ao aburguesamento das estruturas econômicas sob a égide daquilo que Florestan Fernandes nomeou de autocracia, constituindo, portanto, um patriarcado autocrático, forjado a partir do Estado e do Direito. Por meio do método materialista histórico-dialético utiliza-se metodologia de análise dos documentos jurídicos - Constituições, Códigos Penais, Código Civil e CLT - inseridos no ordenamento entre 1889-1945 e revisão bibliográfica. Ao final, considera se que as transformações sociais e políticas na sociedade brasileira são aparentes, com técnicas sociais mais sofisticadas e, assim, o feminino concebido no período estudado se mantém. Tendo permanecido a estrutura socioeconômica autocrática, com as instituições correspondentes (Estado e família), mantém-se a violência, a desigualdade e a discriminação imbricadas ao capitalismo dependente brasileiro. | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/39221 | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.language.iso | en | |
| dc.publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie | |
| dc.subject | teoria feminista | |
| dc.subject | patriarcado | |
| dc.subject | teoria política | |
| dc.subject | capitalismo dependente no Brasil | |
| dc.title | A relação entre a concepção de feminino e a construção do Estado brasileiro: expressão do patriarcado autocrático | |
| dc.type | Tese | |
| local.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/6325980837929171 | |
| local.contributor.advisorOrcid | https://orcid.org/0000-0003-0990-9707 | |
| local.contributor.authorLattes | http://lattes.cnpq.br/6163127730460208 | |
| local.contributor.authorOrcid | https://orcid.org/0000-0002-1325-7775 | |
| local.contributor.board1 | Bertolin, Patricia Tuma Martins | |
| local.contributor.board1Lattes | http://lattes.cnpq.br/1063419819265955 | |
| local.contributor.board1Orcid | https://orcid.org/0000-0002-3835-829X | |
| local.contributor.board2 | Vellozo, Júlio César de Oliveira | |
| local.contributor.board2Lattes | http://lattes.cnpq.br/7139153540254751 | |
| local.contributor.board2Orcid | https://orcid.org/0000-0003-0030-0997 | |
| local.contributor.board3 | Pinassi, Maria Orlanda | |
| local.contributor.board3Lattes | http://lattes.cnpq.br/2116987457741370 | |
| local.contributor.board4 | Borges, Rosane da Silva | |
| local.contributor.board4Lattes | http://lattes.cnpq.br/9140966235511264 | |
| local.description.abstracten | Brazilian legislation contains preventive, protective and punitive measures regarding gender based violence and discrimination; nonetheless, the country coexists with the persistence of male domination and oppression: data shows a high rate of femicide and transfemicide, of unequal pay in comparison to that earned by men, the resurgence of different behaviors imposed on boys and girls – antagonistic and hierarchical – with attacks on gender identities and non heteronormative sexual orientation. Adding the category of race, it is verified that black women are subjected to a higher tax burden, inserted in a more precarious labor market, more exposed to forms of violence such as the physical, the sexual, and the obstetric ones. Such observations raise questions about the reasons why the State apparently remains inefficient in putting the legal precepts into practice, in breaking with the exclusionary and violent pattern of Brazilian society. The national State, seen as expression of the common good, is opposed by the reality that exhibits the permanence of forms of inequality and violence, creating space for questions about its constitution, its role in societal organization, and the legal documents, which express social and political interests, end up revealing the anatomy of Brazilian class society. Public and private social relations are intertwined with modern institutions – the nuclear family, the State and the Law – and associated with other economic and political determinations. In this respect, it is necessary to go back to the moment when class society begins its construction related to the development of dependent capitalism, in which a form of the feminine begins to emerge. Therefore, the problematization of this thesis is: to what extent is the conception of the feminine related to the construction of the State and the development of capitalism in Brazil? To answer this query, it is intended to analyze the relation between the feminine and the national State and, specifically, (i) to present the conception of the feminine from the analysis of the legislation that addresses the family during the formation and consolidation of the national State (1889 – 1945); (ii) to present the development of capitalism, specifically in Brazil; and (iii) to identify the construction of the Brazilian state and, thus, its relation to the particular conception of the feminine. The thesis presented is that patriarchy has remodeled itself, has kept its origins, and has adapted to the increasingly bourgeois economic structures under the aegis of what Florestan Fernandes named autocracy, thus constituting an autocratic patriarchy, forged from the State and the Law. Through the historical-dialectical materialist method, it is employed a methodology for analysis of the legal documents – Constitutions, Penal Codes, the Civil Code and CLT (Consolidation of Labor Laws) – inserted in the legal system between 1889 and 1945, in addition to bibliographic review. Finally, it is considered that social and political transformations in Brazilian society are apparent, with more sophisticated social techniques, and thus the feminine conceived in the period studied has persisted. Having remained the autocratic socioeconomic structure, with its corresponding institutions (the State and the family), violence, inequality and discrimination have remained interwoven with Brazilian dependent capitalism. | |
| local.keywords | feminist theory | |
| local.keywords | patriarchy | |
| local.keywords | political theory | |
| local.keywords | dependent capitalism in Brazil | |
| local.publisher.country | Brasil | |
| local.publisher.department | Faculdade de Direito (FDIR) | |
| local.publisher.initials | UPM | |
| local.publisher.program | Direito Político e Econômico | |
| local.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |