Justiça restaurativa e os mestres griôs: regulações jurídicas a partir da teoria de Étienne Le Roy
Tipo
Dissertação
Data de publicação
2020-02-18
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Barberis, Débora Eisele
Orientador
Villas Bôas Filho, Orlando
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Pereira, Flávio de Leão Bastos
Fonseca, Márcio Alves da
Fonseca, Márcio Alves da
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
O presente trabalho tem como objeto pesquisar a maneira como a Justiça Restaurativa vem sendo aplicada e incorporada no campo jurídico brasileiro e, até mesmo, de que forma ela é considerada dentro do Direito. Para tanto, utiliza se como base a teoria sobre o multijuridismo do antropólogo Étienne Le Roy, possibilitando encarar as práticas restaurativas para além do positivismo jurídico. Outro aspecto que se pretende abordar é a existência de práticas de convivência e de administração de conflitos no contexto cultural tradicional brasileiro que possivelmente se assemelhem às práticas da Justiça Restaurativa. No caso desta pesquisa, tal existência resta-se delimitada às práticas dos mestres griôs, as quais, originalmente, tiveram início no continente africano e que, mais tarde, foram trazidas para o Brasil no processo de escravização. Isso porque, após anos do desenvolvimento das práticas da Justiça Restaurativa no Brasil, pouco se reconhece, se estuda e se produz de conhecimento científico sobre as práticas tradicionais da cultura brasileira. Esse movimento pode se relacionar, de alguma maneira, com a importação de metodologias e de modelos de práticas restaurativas de outros países, como Estados Unidos da América, Canadá e Nova Zelândia, para realizar a implementação no contexto brasileiro. Sendo assim, havendo compatibilidades e similaridades entre as práticas, o debate a ser realizado é acerca das motivações para que haja certa “invisibilidade” de tais práticas tradicionais no campo jurídico, com a hipótese de que isso deva acontecer pelo fato de elas não corresponderem ao padrão de juridicidade oficial.
Descrição
Palavras-chave
justiça restaurativa , multijuridismo , juridicidade , mestres griôs