Justiça restaurativa e os mestres griôs: regulações jurídicas a partir da teoria de Étienne Le Roy

dc.contributor.advisorVillas Bôas Filho, Orlando
dc.contributor.authorBarberis, Débora Eisele
dc.date.accessioned2024-08-22T21:23:33Z
dc.date.available2024-08-22T21:23:33Z
dc.date.issued2020-02-18
dc.description.abstractO presente trabalho tem como objeto pesquisar a maneira como a Justiça Restaurativa vem sendo aplicada e incorporada no campo jurídico brasileiro e, até mesmo, de que forma ela é considerada dentro do Direito. Para tanto, utiliza se como base a teoria sobre o multijuridismo do antropólogo Étienne Le Roy, possibilitando encarar as práticas restaurativas para além do positivismo jurídico. Outro aspecto que se pretende abordar é a existência de práticas de convivência e de administração de conflitos no contexto cultural tradicional brasileiro que possivelmente se assemelhem às práticas da Justiça Restaurativa. No caso desta pesquisa, tal existência resta-se delimitada às práticas dos mestres griôs, as quais, originalmente, tiveram início no continente africano e que, mais tarde, foram trazidas para o Brasil no processo de escravização. Isso porque, após anos do desenvolvimento das práticas da Justiça Restaurativa no Brasil, pouco se reconhece, se estuda e se produz de conhecimento científico sobre as práticas tradicionais da cultura brasileira. Esse movimento pode se relacionar, de alguma maneira, com a importação de metodologias e de modelos de práticas restaurativas de outros países, como Estados Unidos da América, Canadá e Nova Zelândia, para realizar a implementação no contexto brasileiro. Sendo assim, havendo compatibilidades e similaridades entre as práticas, o debate a ser realizado é acerca das motivações para que haja certa “invisibilidade” de tais práticas tradicionais no campo jurídico, com a hipótese de que isso deva acontecer pelo fato de elas não corresponderem ao padrão de juridicidade oficial.
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/39208
dc.language.isopt_BR
dc.language.isoen
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenzie
dc.subjectjustiça restaurativa
dc.subjectmultijuridismo
dc.subjectjuridicidade
dc.subjectmestres griôs
dc.titleJustiça restaurativa e os mestres griôs: regulações jurídicas a partir da teoria de Étienne Le Roy
dc.typeDissertação
local.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/1147850440799616
local.contributor.advisorOrcidhttps://orcid.org/0000-0002-4077-9982
local.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/7306648617419251
local.contributor.board1Pereira, Flávio de Leão Bastos
local.contributor.board1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0429477617811762
local.contributor.board2Fonseca, Márcio Alves da
local.contributor.board2Latteshttp://lattes.cnpq.br/8848873403535497
local.contributor.board2Orcidhttps://orcid.org/0000-0002-9361-6108
local.description.abstractenThe present research aims to investigate the way in which Restorative Justice has been applied and incorporated in the Brazilian legal field and even in what way it is considered within the Law. As the theoretical basis for that we have the theory of multijuridism of the anthropologist Étienne Le Roy to enable us to face restorative practices beyond legal positivism. Another aspect to be addressed is the existence of practices of coexistence and conflict management in the traditional Brazilian cultural context that possibly resemble Restorative Justice practices. In the case of this research, remains limited to the practices of masters griots, originally started on the African continent and later brought to Brazil in the process of enslavement. This is because after years of development of Restorative Justice practices in Brazil, little is recognized, studied and produced of scientific knowledge about the traditional practices of Brazilian culture. This context may relate, in some way, to the importation of methodologies and models of restorative practices from other countries such as the United States of America, Canada and New Zealand to implement in the Brazilian context. Thus, if there being compatibility and similarities between practices, the debate to be carried out is about the motivations for certain “invisibility” of such traditional practices in the legal field with the hypothesis that this happens because they do not correspond to the official juridical standard.
local.keywordsrestorative justice
local.keywordsmultijuridism
local.keywordsjuridicity
local.keywordsmasters griots
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FDIR)
local.publisher.initialsUPM
local.publisher.programDireito Político e Econômico
local.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::ANTROPOLOGIA JURIDICA
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
Debora Eisele Barberis.pdf
Tamanho:
1.11 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
2.22 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição: