A formação de holding familiar como instrumento do planejamento tributário e sucessório
Tipo
TCC
Data de publicação
2024-05
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Silva, Anne Caroline dos Santos
Orientador
Sabbag, Eduardo de Moraes
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Programa
Resumo
A Holding Familiar é um instituto utilizado por famílias para gerir o patrimônio familiar de
forma integrada e planejada, com objetivo de organizar e proteger o patrimônio da família,
facilitando a sucessão e a transmissão dos bens entre as gerações. O presente trabalho possui o
objetivo de examinar os principais aspectos da holding familiar e como ela afeta o planejamento
sucessório e tributário a partir da redução de carga tributária de forma lícita, além de verificar
sua conformidade com a legislação. Foi utilizado a revisão bibliográfica e análise de doutrinas
em Direito Tributário e Direito Sucessório. Conclui-se que a constituição de uma Holding
familiar, é a alternativa de maior vantagem, uma vez que há a redução de carga tributária, além
de adequar os interesses e objetivos do grupo familiar, resultando em um robusto planejamento
sucessório.
Family Holding is an institute used by families to manage Family assets in an integrated and planned manner, with the aim of organizing and protecting family assets, facilitating the succession and transmission of assets between generations. The present work aims to examine the main aspects of the family holding company and how it affects succession and tax planning through lawful tax burden reduction, as well as to verify its compliance with the legislation. Bibliographic review and analysis of doctrines in Tax Law and Succession Law were used. It is concluded that the establishment of a family holding company is the most advantageous alternative, as it involves tax burden reduction, as well as aligning the interests and objectives of the family group, resulting in a robust succession planning.
Family Holding is an institute used by families to manage Family assets in an integrated and planned manner, with the aim of organizing and protecting family assets, facilitating the succession and transmission of assets between generations. The present work aims to examine the main aspects of the family holding company and how it affects succession and tax planning through lawful tax burden reduction, as well as to verify its compliance with the legislation. Bibliographic review and analysis of doctrines in Tax Law and Succession Law were used. It is concluded that the establishment of a family holding company is the most advantageous alternative, as it involves tax burden reduction, as well as aligning the interests and objectives of the family group, resulting in a robust succession planning.
Descrição
Palavras-chave
holding familiar , planejamento tributário , planejamento sucessório , family holding , tax planning , sucession planning