A formação de holding familiar como instrumento do planejamento tributário e sucessório

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dc.contributor.advisorSabbag, Eduardo de Moraes
dc.contributor.authorSilva, Anne Caroline dos Santos
dc.contributor.refereesMessa, Ana Flávia
dc.contributor.refereesMatsushita, Mariana Barboza Baeta Neves
dc.date.accessioned2024-08-09T19:32:30Z
dc.date.available2024-08-09T19:32:30Z
dc.date.issued2024-05
dc.description.abstractA Holding Familiar é um instituto utilizado por famílias para gerir o patrimônio familiar de forma integrada e planejada, com objetivo de organizar e proteger o patrimônio da família, facilitando a sucessão e a transmissão dos bens entre as gerações. O presente trabalho possui o objetivo de examinar os principais aspectos da holding familiar e como ela afeta o planejamento sucessório e tributário a partir da redução de carga tributária de forma lícita, além de verificar sua conformidade com a legislação. Foi utilizado a revisão bibliográfica e análise de doutrinas em Direito Tributário e Direito Sucessório. Conclui-se que a constituição de uma Holding familiar, é a alternativa de maior vantagem, uma vez que há a redução de carga tributária, além de adequar os interesses e objetivos do grupo familiar, resultando em um robusto planejamento sucessório.
dc.description.abstractFamily Holding is an institute used by families to manage Family assets in an integrated and planned manner, with the aim of organizing and protecting family assets, facilitating the succession and transmission of assets between generations. The present work aims to examine the main aspects of the family holding company and how it affects succession and tax planning through lawful tax burden reduction, as well as to verify its compliance with the legislation. Bibliographic review and analysis of doctrines in Tax Law and Succession Law were used. It is concluded that the establishment of a family holding company is the most advantageous alternative, as it involves tax burden reduction, as well as aligning the interests and objectives of the family group, resulting in a robust succession planning.
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/39143
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.subjectholding familiar
dc.subjectplanejamento tributário
dc.subjectplanejamento sucessório
dc.subjectfamily holding
dc.subjecttax planning
dc.subjectsucession planning
dc.titleA formação de holding familiar como instrumento do planejamento tributário e sucessório
dc.typeTCC
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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