A violência de gênero na política brasileira como um dos fatores determinantes da sub-representatividade da mulher nas eleições proporcionais (senado e câmara federal)
Tipo
Dissertação
Data de publicação
2023-08-18
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Fadel, Vanessa Gonçalves
Orientador
Silva, Solange Teles da
Título da Revista
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Título de Volume
Membros da banca
Andrade, Denise Almeida de
Bertolin, Patrícia Tuma Martins
Bertolin, Patrícia Tuma Martins
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
Avanços e retrocessos marcam os caminhos da declaração e da manutenção dos direitos das mulheres, especialmente na política. Se ultrapassar a esfera privada é tarefa conflituosa, adentrar os meandros da política brasileira é particularmente desafiador, vez que se trata de um território totalmente masculinizado e misógino que, imbuído de poder, tenta impedir o estabelecimento e o reconhecimento da cidadania feminina (não apenas direito de votar e ser votada). A igualdade formalmente definida pela Constituição Federal de 1988 não foi capaz de ascender a cidadania feminina¹ à efetividade do direito (igualdade material), especialmente no que se refere à representação feminina no legislativo federal. A persistente desigualdade de gênero nos cargos legislativos proporcionais e a violência política sofrida por aquelas que se opõem ao patriarcado foram os combustíveis para desenvolver a presente pesquisa, especialmente após eleições tão inquietantes como as de 2022, quando a ideia de calar as minorias foi novamente provada. Após sistematizar alguns dos resultados da violência política de gênero, observou-se que a ausência da mulher nas casas legislativas impacta na autoestima e no empoderamento femininos, bem como na qualidade da democracia brasileira. Instituições como os partidos políticos, que seriam espaços de fala e de abertura, são recintos (na maior parte das vezes) machistas, que contribuem, inclusive, para fraudar os percentuais de candidaturas legitimadas pelas cotas legais. Para tanto, o estudo apresentou o recorte das eleições proporcionais de 2018 e 2022 e analisou documentos e bibliografia sobre o direito das mulheres, democracia e legislação de cotas eleitorais. Assim, a presente pesquisa objetivou demonstrar as consequências da cultura do patriarcado, culminada na desigualdade de gênero na política, que, por sua vez, enseja a violência política de gênero na casa legislativa federal brasileira.
Descrição
Palavras-chave
patriarcado , sub-representatividade da mulher na política , ações políticas afirmativas inseguras , candidaturas fictícias , violência de gênero