A violência de gênero na política brasileira como um dos fatores determinantes da sub-representatividade da mulher nas eleições proporcionais (senado e câmara federal)
| dc.contributor.advisor | Silva, Solange Teles da | |
| dc.contributor.author | Fadel, Vanessa Gonçalves | |
| dc.date.accessioned | 2024-03-28T21:13:43Z | |
| dc.date.available | 2024-03-28T21:13:43Z | |
| dc.date.issued | 2023-08-18 | |
| dc.description.abstract | Avanços e retrocessos marcam os caminhos da declaração e da manutenção dos direitos das mulheres, especialmente na política. Se ultrapassar a esfera privada é tarefa conflituosa, adentrar os meandros da política brasileira é particularmente desafiador, vez que se trata de um território totalmente masculinizado e misógino que, imbuído de poder, tenta impedir o estabelecimento e o reconhecimento da cidadania feminina (não apenas direito de votar e ser votada). A igualdade formalmente definida pela Constituição Federal de 1988 não foi capaz de ascender a cidadania feminina¹ à efetividade do direito (igualdade material), especialmente no que se refere à representação feminina no legislativo federal. A persistente desigualdade de gênero nos cargos legislativos proporcionais e a violência política sofrida por aquelas que se opõem ao patriarcado foram os combustíveis para desenvolver a presente pesquisa, especialmente após eleições tão inquietantes como as de 2022, quando a ideia de calar as minorias foi novamente provada. Após sistematizar alguns dos resultados da violência política de gênero, observou-se que a ausência da mulher nas casas legislativas impacta na autoestima e no empoderamento femininos, bem como na qualidade da democracia brasileira. Instituições como os partidos políticos, que seriam espaços de fala e de abertura, são recintos (na maior parte das vezes) machistas, que contribuem, inclusive, para fraudar os percentuais de candidaturas legitimadas pelas cotas legais. Para tanto, o estudo apresentou o recorte das eleições proporcionais de 2018 e 2022 e analisou documentos e bibliografia sobre o direito das mulheres, democracia e legislação de cotas eleitorais. Assim, a presente pesquisa objetivou demonstrar as consequências da cultura do patriarcado, culminada na desigualdade de gênero na política, que, por sua vez, enseja a violência política de gênero na casa legislativa federal brasileira. | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/38301 | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.language.iso | en | |
| dc.publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie | |
| dc.subject | patriarcado | |
| dc.subject | sub-representatividade da mulher na política | |
| dc.subject | ações políticas afirmativas inseguras | |
| dc.subject | candidaturas fictícias | |
| dc.subject | violência de gênero | |
| dc.title | A violência de gênero na política brasileira como um dos fatores determinantes da sub-representatividade da mulher nas eleições proporcionais (senado e câmara federal) | |
| dc.type | Dissertação | |
| local.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/7531637444907998 | |
| local.contributor.advisorOrcid | https://orcid.org/0000-0001-9770-9734 | |
| local.contributor.authorLattes | http://lattes.cnpq.br/2002255408573928 | |
| local.contributor.board1 | Andrade, Denise Almeida de | |
| local.contributor.board1Lattes | http://lattes.cnpq.br/2368495551198224 | |
| local.contributor.board1Orcid | https://orcid.org/0000-0003-3243-480X | |
| local.contributor.board2 | Bertolin, Patrícia Tuma Martins | |
| local.contributor.board2Lattes | http://lattes.cnpq.br/1063419819265955 | |
| local.contributor.board2Orcid | https://orcid.org/0000-0002-3835-829X | |
| local.description.abstracten | Advances and setbacks mark the journey of declaration and enforcement of women's rights, especially in politics. If going beyond the private sphere is a conflicting task, entering the intricacies ofBrazilian politics is particularly challenging, since it is a totally masculinized and misogynistic territory that, imbued with power, tries to prevent the establishment and recognition of women citizenship in practice. The equality formally defined by the Brazilian Federal Constitution of 1988 wasnot able to bring female citizenship to the eftectiveness ofthe law (material equality) especially with regard to female representation in the federal legislature. The persistent gender inequality in proportional legislative positions and the political violence suffered by those who oppose to the current patriarchy were the motivation for the development of this research. Especially after elections as disturbing as the 2022 elections, where the idea of sílencing minorities was once again disseminated without any shame. After the systematization of some of the results of gender violence in politics, it becarne clear that the absence of women in Brazilian legislative houses heavily impacts on women's empowerment and even in their self-esteem, thus impairing the quality ofBrazilian democracy. Instítutions such as the politicaJ parties whjch should be spaces for speech and openness for women, in practice most of the time are sexíst entities that even contribute to practices of fraud against the obLigatory percentage of female candidacies determined by the legal quotas established in the country. To this end, the study presented the clipping of the proportional elections of 2018 and 2022 and analyzed documents and bibliography on women's rights, democracy and the laws concerning Brazilian electoral quotas. Thus, this research aimed to demonstrate the consequences of the culture of patriarchy, culrninating in gender inequality in politics, which, in tum, gives rise to política] gender violence in the Brazilian federal legislative houses. | |
| local.keywords | patriarchy | |
| local.keywords | underrepresentation of women | |
| local.keywords | insecure affirmative political actions | |
| local.keywords | fictitious candidates | |
| local.keywords | political gender violence | |
| local.publisher.country | Brasil | |
| local.publisher.department | Faculdade de Direito (FDIR) | |
| local.publisher.initials | UPM | |
| local.publisher.program | Direito Político e Econômico | |
| local.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |