Direito de resistência: um estudo comparativo entre perspectivas liberais e revolucionárias
Tipo
Dissertação
Data de publicação
2024-02-05
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Antonio Cláudio , Cazarine Filho
Orientador
Fabretti, Humberto Barrionuevo
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Vellozo, Julio César de Oliveira
Caldas, Camilo Onoda Luiz
Caldas, Camilo Onoda Luiz
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
A presente dissertação investiga as visões antagônicas acerca do direito de resistência entre a tradição do pensamento liberal e a tradição de esquerda-revolucionária. A primeira enfatiza o direito individual à resistência como um meio legítimo de proteger as liberdades civis e limitar o poder governamental, tendo como expoentes John Locke e Hannah Arendt; essa perspectiva argumenta que a resistência pode ser justificada quando o governo excede seus limites constitucionais ou viola os direitos individuais. A segunda, que, como expoente, possui, em primeira instância, Jean-Jacques Rousseau e seus influenciados direta ou indiretamente, enxerga o direito de resistência não apenas como uma resposta a excessos governamentais, mas também como ferramenta integrante da luta das massas para desafiar estruturas econômicas e sociais as quais perpetuam injustiças. Por meio de análise comparativa, examina-se como essas duas tradições abordam questões-chave, como a legitimidade da violência na resistência, a natureza da autoridade estatal e as circunstâncias que justificam a ação cívica. Além disso, investiga-se como cada perspectiva considera a relação entre direitos individuais e bem-estar coletivo. Para responder qual perspectiva é mais aceita atualmente, a pesquisa abrange discussões contemporâneas em áreas como movimentos sociais, teoria política e jurisprudência. A análise das abordagens adotadas em casos concretos de resistência e as respostas da sociedade e das instituições legais ajudam a esclarecer quais argumentos têm ganhado maior influência nas discussões atuais. Ao final da pesquisa, espera-se fornecer um quadro renovado de reflexão sobre o problema – complexo, e, por isso, relevante – do direito de resistência na sociedade contemporânea, contribuindo para um debate mais informado sobre o papel desempenhado pela resistência na busca por justiça, igualdade e efetivação de direitos.
Descrição
Palavras-chave
filosofia , direito , resistência , liberalismo , esquerda