Direito de resistência: um estudo comparativo entre perspectivas liberais e revolucionárias
| dc.contributor.advisor | Fabretti, Humberto Barrionuevo | |
| dc.contributor.author | Antonio Cláudio , Cazarine Filho | |
| dc.date.accessioned | 2024-03-14T18:46:38Z | |
| dc.date.available | 2024-03-14T18:46:38Z | |
| dc.date.issued | 2024-02-05 | |
| dc.description.abstract | A presente dissertação investiga as visões antagônicas acerca do direito de resistência entre a tradição do pensamento liberal e a tradição de esquerda-revolucionária. A primeira enfatiza o direito individual à resistência como um meio legítimo de proteger as liberdades civis e limitar o poder governamental, tendo como expoentes John Locke e Hannah Arendt; essa perspectiva argumenta que a resistência pode ser justificada quando o governo excede seus limites constitucionais ou viola os direitos individuais. A segunda, que, como expoente, possui, em primeira instância, Jean-Jacques Rousseau e seus influenciados direta ou indiretamente, enxerga o direito de resistência não apenas como uma resposta a excessos governamentais, mas também como ferramenta integrante da luta das massas para desafiar estruturas econômicas e sociais as quais perpetuam injustiças. Por meio de análise comparativa, examina-se como essas duas tradições abordam questões-chave, como a legitimidade da violência na resistência, a natureza da autoridade estatal e as circunstâncias que justificam a ação cívica. Além disso, investiga-se como cada perspectiva considera a relação entre direitos individuais e bem-estar coletivo. Para responder qual perspectiva é mais aceita atualmente, a pesquisa abrange discussões contemporâneas em áreas como movimentos sociais, teoria política e jurisprudência. A análise das abordagens adotadas em casos concretos de resistência e as respostas da sociedade e das instituições legais ajudam a esclarecer quais argumentos têm ganhado maior influência nas discussões atuais. Ao final da pesquisa, espera-se fornecer um quadro renovado de reflexão sobre o problema – complexo, e, por isso, relevante – do direito de resistência na sociedade contemporânea, contribuindo para um debate mais informado sobre o papel desempenhado pela resistência na busca por justiça, igualdade e efetivação de direitos. | |
| dc.description.sponsorship | CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/38126 | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie | |
| dc.subject | filosofia | |
| dc.subject | direito | |
| dc.subject | resistência | |
| dc.subject | liberalismo | |
| dc.subject | esquerda | |
| dc.title | Direito de resistência: um estudo comparativo entre perspectivas liberais e revolucionárias | |
| dc.type | Dissertação | |
| local.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/7771852893427682 | |
| local.contributor.authorLattes | http://lattes.cnpq.br/5017988839332224 | |
| local.contributor.authorOrcid | https://orcid.org/0009-0006-7106-3019 | |
| local.contributor.board1 | Vellozo, Julio César de Oliveira | |
| local.contributor.board1Lattes | http://lattes.cnpq.br/7139153540254751 | |
| local.contributor.board1Orcid | https://orcid.org/0000-0003-0030-0997 | |
| local.contributor.board2 | Caldas, Camilo Onoda Luiz | |
| local.contributor.board2Lattes | http://lattes.cnpq.br/6584473320284037 | |
| local.description.abstracten | The present dissertation investigates the antagonistic views about the right of resistance among the tradition of liberal thought, which emphasizes the individual right to resistance as a legitimate means of protecting civil liberties and limited governmental power, having as exponent John Locke and Hannah Arendt, this perspective argues that resistance can be justified when the government exceeds its constitutional limits or violates individual rights, and the revolutionary-left tradition that, as an exponent in the first instance, Jean-Jacques Rousseau and his directly or indirectly influenced, see the right of resistance as not only a response to governed excesses, but also an integral tool in the mass struggle to challenge the emotional and social structures that perpetuate injustice. Through a comparative analysis, it examines how these two traditions address key issues such as the emergence of violence in resistance, the nature of state authority, and the circumstances that justify civic action. In addition, investigate how each perspective considers the relationship between individual rights and collective well-being. To answer which perspective is currently more accepted, the research covers contemporary discussions in areas such as social movements, political theory and jurisprudence. The analysis of the approaches adopted in concrete cases of resistance and the responses of society and legal institutions helps to clarify which arguments have gained greater influence in current discussions. At the end of the research, it is expected to provide a renewed framework for reflection on the problem, complex and therefore relevant, of the right of resistance in contemporary society, confident for a more guaranteed debate on the role played by resistance in the search for justice, equality and enforcement of rights. | |
| local.keywords | philosophy | |
| local.keywords | law | |
| local.keywords | resistance | |
| local.keywords | liberalism | |
| local.keywords | left | |
| local.publisher.country | Brasil | |
| local.publisher.department | Faculdade de Direito (FDIR) | |
| local.publisher.initials | UPM | |
| local.publisher.program | Direito Político e Econômico | |
| local.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |