Recent Submissions

  • A violência psicológica contra a mulher nas decisões do TJ/SP: a (in)aplicabilidade da teoria feminista do direito 

    Garcia, Juliana Santos (Universidade Presbiteriana MackenzieBrasilFaculdade de Direito (FDIR)UPMDireito Político e Econômico, 2020-02-20)
    Partindo de diretrizes da Teoria Feminista do Direito, o presente trabalho tem como principal objetivo a análise do reconhecimento da violência psicológica cometida contra a mulher em âmbito doméstico e familiar, pelo ...
  • Precarização do trabalho no Brasil: competitividade e percurso da regulação trabalhista à luz dos impactos ocasionados pelas transformações de mercado 

    Ponchio, Milena Libralon Kosaki (Universidade Presbiteriana MackenzieBrasilFaculdade de Direito (FDIR)UPMDireito Político e Econômico, 2021-11-26)
    O presente estudo pretende analisar as transformações que o trabalho tem sofrido com o avanço da globalização e da tecnologia, provocando o sucateamento das relações e das condições de trabalho, a limitação de direitos e ...
  • A importante distinção das liberdades de crença e religiosa e a efetividade de seus âmbitos de proteção na laicidade colaborativa Brasileira 

    Vieira, Thiago Rafael (Universidade Presbiteriana MackenzieBrasilFaculdade de Direito (FDIR)UPMDireito Político e Econômico, 2022-06-06)
    A Constituição Brasileira de 1988 entronizou a liberdade de crença e a liberdade religiosa entre os seus principais direitos fundamentais. Trata-se de garantias asseguradas em um sistema laico de relação entre o Estado ...
  • Modelos alternativos de proteção social como meio de contornar o déficit da previdência social 

    Nassar, Ricardo Garavelli (Universidade Presbiteriana MackenzieBrasilFaculdade de Direito (FDIR)UPMDireito Político e Econômico, 2022-05-10)
    Este trabalho buscou analisar o atual modelo de previdência social, sobretudo no que diz respeito ao seu financiamento e orçamento, baseando-se em dados oficiais disponibilizados pelo Tesouro Nacional e pelo Tribunal de ...
  • Responsabilidade penal internacional e imputação objetiva: elementos para a atribuição do resultado 

    Pinto Júnior, Talis Prado (Universidade Presbiteriana MackenzieBrasilFaculdade de Direito (FDIR)UPMDireito Político e Econômico, 2022-06-20)
    A presente pesquisa verifica a possível existência de padrões argumentativos aderentes à teoria da imputação objetiva nos julgados do Tribunal Penal Internacional. Para tanto, inicia a dissertação pelo esclarecimento ...
  • Lavagem de dinheiro e advocacia: o dever de comunicação no caso brasileiro 

    Manhoso, Eduardo (Universidade Presbiteriana MackenzieBrasilFaculdade de Direito (FDIR)UPMDireito Político e Econômico, 2022-06-15)
    A lavagem de dinheiro, crime que tomou contornos internacionais, traz sistemáticas próprias que demandam análise dogmática. O branqueamento de capitais, objeto da presente dissertação, após evolução mundial em diversos ...
  • Relativização da autonomia privada: considerações sobre a liberdade de contratar 

    Santi-Barstad, Adriana Baroni (Universidade Presbiteriana MackenzieBrasilFaculdade de Direito (FDIR)UPMDireito Político e Econômico, 2022-05-17)
    A extensão da autonomia privada na moderna sociedade é um tema que interessa tanto àqueles que discutem os limites à liberdade de contratar, quanto aqueles envolvidos em discussões sobre direitos individuais, sob a ótica ...
  • Capitalismo de compadrio no Brasil 

    Brito Filho, Wladymir Soares de (Universidade Presbiteriana MackenzieBrasilFaculdade de Direito (FDIR)UPMDireito Político e Econômico, 2022-05-09)
    O sistema econômico capitalista é baseado em propriedade privada, busca pelo interesse pessoal, competição entre agentes econômicos, mecanismo de mercado que determina preços de maneira descentralizada, liberdade de ...
  • A relevância dos mecanismos de compliance para a atribuição da responsabilidade penal corporativa no direito brasileiro 

    Cereser, Lucas Ferreira (Universidade Presbiteriana MackenzieBrasilFaculdade de Direito (FDIR)UPMDireito Político e Econômico, 2022-06-10)
    Assiste-se à aceitação da responsabilidade penal corporativa (societas delinquere potest). Trata-se de uma tendência mundial incontornável e que vem acompanhada de um dos sintomas da sociedade pós-moderna, qual seja: o de ...
  • A violência dentro do campo de futebol: crime ou prática desportiva? 

    Dias, Helder de Jesus (Universidade Presbiteriana MackenzieBrasilFaculdade de Direito (FDIR)UPMDireito Político e Econômico, 2001-09-21)
    O presente trabalho procura definir porque as lesões que ocorrem no futebol não são consideradas crimes, e portanto não passíveis de punição penal. Assim temos a clara noção do inverso, ou seja, quando não incide a exclusão ...
  • Cícero, cidadania e direito 

    Ribeiro, Evandro Luís Amaral (Universidade Presbiteriana MackenzieBrasilFaculdade de Direito (FDIR)UPMDireito Político e Econômico, 2005-03-02)
    A teoria do direito remonta à discussão da existência ou não de uma ciência capaz de determinar, com certa precisão, o conceito próprio de Direito e de Justiça. Este conceito, hoje, é abstraído de um sistema dogmático-ló ...
  • Ciclo de vida das concessões de serviço público no Brasil: disrupção tecnológica e mutabilidade no setor de telecomunicações 

    Farias, Pedro Henrique Espagnol de (Universidade Presbiteriana MackenzieBrasilFaculdade de Direito (FDIR)UPMDireito Político e Econômico, 2022-02-04)
    A partir da reconfiguração do papel do Estado no domínio econômico, no âmbito da Constituição Federal de 1988, intensificou-se a delegação da prestação de serviços públicos à iniciativa privada. Na maior parte dos setores ...
  • Consórcios intermunicipais e (sub)desenvolvimento 

    Silva, Guilherme Lima e (Universidade Presbiteriana MackenzieBrasilFaculdade de Direito (FDIR)UPMDireito Político e Econômico, 2020-02-10)
    O presente estudo objetivou a investigação das potencialidades dos consórcios públicos intermunicipais à superação do subdesenvolvimento em uma perspectiva furtadiana e redimensionada, partindo-se da instrumentalização ...
  • Controle dos atos normativos das agências reguladoras brasileiras pelo poder legislativo 

    Araujo, Carlos Eduardo de (Universidade Presbiteriana MackenzieBrasilFaculdade de Direito (FDIR)UPMDireito Político e Econômico, 2022-02-18)
    O presente trabalho parte da permanente necessidade de aperfeiçoamento e calibragem nos mecanismos de controle atuais sobre os atos normativos editados pelas agências reguladoras brasileiras. Face a esta premissa, ...
  • A (desin)formaçăo do ensino jurídico no Brasil: do projeto pedagógico de curso à profissionalizaçăo da docência 

    Acanjo, Ana Carolina Buffulin Gomes (Universidade Presbiteriana MackenzieBrasilFaculdade de Direito (FDIR)UPMDireito Político e Econômico, 2021-03-22)
    A presente pesquisa consiste em uma reflexão sobre o ensino jurídico no Brasil a partir do Projeto Pedagógico dos Cursos de Direito e da atuação dos docentes, buscando identificar como ir além da mera garantia de acesso à ...
  • Combate ao tráfico de drogas: seus impactos orçamentários versus legalização 

    Buttes, Luis Alberto de Seixas (Universidade Presbiteriana MackenzieBrasilFaculdade de Direito (FDIR)UPMDireito Político e Econômico, 2022-02-02)
    A presente dissertação busca, por meio de uma abordagem voltada à questão dos direitos humanos e das escolhas sociais, entender a evolução da questão do combate ao tráfico de drogas, com foco na maconha, em virtude de toda ...
  • O Estado e a regulação de big techs 

    Pereira, Roberta Battisti (Universidade Presbiteriana MackenzieBrasilFaculdade de Direito (FDIR)UPMDireito Político e Econômico, 2022-02-07)
    Diversos desafios surgem diante o aumento da conectividade e a migração de nossas atividades cotidianas para o ambiente digital, dentre eles, a penetração de plataformas digitais, que através da particularidade de seus ...
  • Restrições de aquisição e arrendamento de imóveis rurais por estrangeiro 

    Martins, Vinicius da Silva (Universidade Presbiteriana MackenzieBrasilFaculdade de Direito (FDIR)UPMDireito Político e Econômico, 2022-02-14)
    O presente estudo tem como objetivo analisar as restrições à aquisição ou arrendamento de imóveis rurais brasileiros por estrangeiros, estabelecidos pela Lei Federal n.º 5.709/71. A Lei Federal nº 5.709/71 estabelece certas ...
  • Soberania do Estado e comunidade esportiva transnacional extraestatal: autonomia do futebol profissional 

    Paganella, Marco Aurélio (Universidade Presbiteriana MackenzieBrasilFaculdade de Direito (FDIR)UPMDireito Político e Econômico, 2021-06-04)
    A Constituição Federal do Brasil de 1988 prescreve que é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais como direito de cada um, observada a Autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações ...
  • Fabricando uma superpotência industrial : a automação com características chinesas 

    Almeida, Vanessa Ferreira de (Universidade Presbiteriana MackenzieBrasilFaculdade de Direito (FDIR)UPMDireito Político e Econômico, 2021-11-23)
    Em paralelo com a difusão da inteligência artificial e a robótica, o mercado de trabalho sofreu uma rápida transformação estrutural nas últimas décadas. Nos últimos 10 anos, a China tem se destacado em suas políticas ...

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