Patentes e sistema nacional de inovação: análise a partir do caso do setor farmacêutico
Tipo
Dissertação
Data de publicação
2024-02-19
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Garcia, Rodrigo Mikamura
Orientador
Saavedra, Giovani Agostini
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Florêncio, Juliana Abrusio
Glassman, Guillermo Santana Andrade
Glassman, Guillermo Santana Andrade
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
A contínua busca pela inovação tecnológica, com o intuito de aprimorar a competitividade da indústria nacional, representa um desafio premente. Esse desafio é particularmente evidente na indústria farmacêutica, onde a inovação é reconhecida como um dos principais ativos, dada a intensa competição pelo desenvolvimento de produtos inovadores. A proteção dessas criações intelectuais é realizada por meio de propriedade industrial, notadamente patentes. Entretanto, constata-se que as empresas de capital nacional enfrentam significativas limitações em investimentos para Pesquisa e Desenvolvimento, em comparação com seus congêneres estrangeiros. A hipótese central desta dissertação propõe uma análise das políticas públicas voltadas para a inovação no Brasil, especificamente na área da saúde, com foco nos impactos da atual política de patentes na indústria farmacêutica, o qual foi identificado uma eficácia limitada na promoção da inovação tecnológica. A investigação contextualiza o cenário macroeconômico desde a década de 1970, destacando mudanças institucionais que geraram notável dependência externa em relação a produtos inovadores estrangeiros. Essa dependência reflete-se na importação de produtos protegidos por patentes, desequilibrando a balança comercial, fenômeno amplificado por escolhas políticas e transformações legislativas ao longo do tempo. Com uma abordagem crítica fundamentada em teorias de inovação, o objetivo central é avaliar a eficácia das atuais políticas e propor melhorias substanciais. Utilizando uma metodologia hipotético-dedutiva, a pesquisa recorre a fontes científicas e jurídicas para investigar o Complexo Econômico Industrial da Saúde, as políticas públicas de inovação, o papel da propriedade intelectual e os desafios da inovação na saúde. O objetivo é contribuir para a formulação de estratégias que equilibrem a inovação tecnológica com as necessidades de saúde pública, considerando a realidade econômica e social do Brasil.
Descrição
Palavras-chave
inovação , indústria farmacêutica , propriedade industrial , pesquisa e desenvolvimento , complexo nacional de saúde