Patentes e sistema nacional de inovação: análise a partir do caso do setor farmacêutico
| dc.contributor.advisor | Saavedra, Giovani Agostini | |
| dc.contributor.author | Garcia, Rodrigo Mikamura | |
| dc.date.accessioned | 2024-03-07T23:17:58Z | |
| dc.date.available | 2024-03-07T23:17:58Z | |
| dc.date.issued | 2024-02-19 | |
| dc.description.abstract | A contínua busca pela inovação tecnológica, com o intuito de aprimorar a competitividade da indústria nacional, representa um desafio premente. Esse desafio é particularmente evidente na indústria farmacêutica, onde a inovação é reconhecida como um dos principais ativos, dada a intensa competição pelo desenvolvimento de produtos inovadores. A proteção dessas criações intelectuais é realizada por meio de propriedade industrial, notadamente patentes. Entretanto, constata-se que as empresas de capital nacional enfrentam significativas limitações em investimentos para Pesquisa e Desenvolvimento, em comparação com seus congêneres estrangeiros. A hipótese central desta dissertação propõe uma análise das políticas públicas voltadas para a inovação no Brasil, especificamente na área da saúde, com foco nos impactos da atual política de patentes na indústria farmacêutica, o qual foi identificado uma eficácia limitada na promoção da inovação tecnológica. A investigação contextualiza o cenário macroeconômico desde a década de 1970, destacando mudanças institucionais que geraram notável dependência externa em relação a produtos inovadores estrangeiros. Essa dependência reflete-se na importação de produtos protegidos por patentes, desequilibrando a balança comercial, fenômeno amplificado por escolhas políticas e transformações legislativas ao longo do tempo. Com uma abordagem crítica fundamentada em teorias de inovação, o objetivo central é avaliar a eficácia das atuais políticas e propor melhorias substanciais. Utilizando uma metodologia hipotético-dedutiva, a pesquisa recorre a fontes científicas e jurídicas para investigar o Complexo Econômico Industrial da Saúde, as políticas públicas de inovação, o papel da propriedade intelectual e os desafios da inovação na saúde. O objetivo é contribuir para a formulação de estratégias que equilibrem a inovação tecnológica com as necessidades de saúde pública, considerando a realidade econômica e social do Brasil. | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/33901 | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.language.iso | en | |
| dc.publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie | |
| dc.subject | inovação | |
| dc.subject | indústria farmacêutica | |
| dc.subject | propriedade industrial | |
| dc.subject | pesquisa e desenvolvimento | |
| dc.subject | complexo nacional de saúde | |
| dc.title | Patentes e sistema nacional de inovação: análise a partir do caso do setor farmacêutico | |
| dc.type | Dissertação | |
| local.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/5594109824546097 | |
| local.contributor.advisorOrcid | https://orcid.org/0000-0002-5269-3844 | |
| local.contributor.authorLattes | http://lattes.cnpq.br/7156636458888586 | |
| local.contributor.authorOrcid | https://orcid.org/0000-0001-7864-5798 | |
| local.contributor.board1 | Florêncio, Juliana Abrusio | |
| local.contributor.board1Lattes | http://lattes.cnpq.br/1847187277633756 | |
| local.contributor.board1Orcid | https://orcid.org/0000-0002-3745-0748 | |
| local.contributor.board2 | Glassman, Guillermo Santana Andrade | |
| local.contributor.board2Lattes | http://lattes.cnpq.br/7740675707129462 | |
| local.contributor.board2Orcid | https://orcid.org/0000-0001-6006-694X | |
| local.description.abstracten | The ongoing pursuit of technological innovation, aimed at enhancing the competitiveness of the domestic industry, presents a pressing challenge. This challenge is particularly evident in the pharmaceutical industry, where innovation is recognized as one of the primary assets, given the intense competition for the development of innovative products. The protection of these intellectual creations is achieved through industrial property, notably patents. However, it is observed that domestically owned companies face significant limitations in Research and Development (R&D) investments compared to their foreign counterparts. The central hypothesis of this dissertation proposes an analysis of public policies related to innovation in Brazil, specifically in the healthcare sector, with a focus on the impacts of the current patent policy on the pharmaceutical industry, which has been identified as having limited effectiveness in promoting technological innovation. The investigation contextualizes the macroeconomic scenario since the 1970s, highlighting institutional changes that have resulted in notable dependence on foreign innovative products. This dependence is reflected in the importation of patented products, disrupting the trade balance, a phenomenon exacerbated by political choices and legislative transformations over time. With a critical approach grounded in innovation theories, the central objective is to evaluate the effectiveness of current policies and propose substantial improvements. Using a hypothetical deductive methodology, the research relies on scientific and legal sources to investigate the Health Industrial Economic Complex, public innovation policies, the role of intellectual property, and the challenges of innovation in healthcare. The aim is to contribute to the formulation of strategies that balance technological innovation with public health needs, considering Brazil's economic and social reality. | |
| local.keywords | innovation | |
| local.keywords | pharmaceutical industry | |
| local.keywords | intellectual property | |
| local.keywords | research and development | |
| local.keywords | national health system complex | |
| local.publisher.country | Brasil | |
| local.publisher.department | Faculdade de Direito (FDIR) | |
| local.publisher.initials | UPM | |
| local.publisher.program | Direito Político e Econômico | |
| local.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |