O plenário virtual e o movimento de “desmonocratização” das decisões do Supremo Tribunal Federal
Tipo
TCC
Data de publicação
2023-06
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Bechelli, Juliana de Almeida
Orientador
Avelino, Pedro Buck
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Programa
Resumo
O presente artigo tem como objetivo verificar se o Plenário Virtual contribuiu para a redução do número de decisões monocráticas proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e quais características diferem o ambiente virtual do presencial. Para isso, utilizamos o método misto: análises quantitativas e análises qualitativas. A primeira foi feita dividindo temporalmente ações de controle concentrado de constitucionalidade com pedido de medida cautelar distribuídas anteriormente à instauração do Plenário Virtual, apurando-se o número de decisões monocráticas proferidas nestes processos em comparação às ações de controle concentrado de constitucionalidade com pedido de medida cautelar distribuídas posteriormente ao Plenário Virtual. A análise qualitativa se debruçou sobre seis ações, sendo três julgadas no ambiente virtual e três no ambiente presencial. Comparamos os acórdãos a fim de destacar quais são as principais características trazidas pela forma virtual de julgamento. Os resultados apontam para uma diminuição do número de decisões monocráticas após o Plenário Virtual e um aumento de decisões unânimes da Corte no mesmo período, além dos acórdãos de julgamentos virtuais serem mais enxutos e com menos apresentação de votos vogais dos demais ministros. Conclui-se que o ambiente virtual reduz o número de decisões monocráticas, mas também diminui a interação entre ministros, o que faz a Corte perder características deliberativas para a construção de decisões amplamente debatidas neste ambiente de julgamento.
Descrição
Trabalho indicado pela banca examinadora ao Prêmio TCC.
Palavras-chave
Supremo Tribunal Federal , plenário virtual , desmonocratização , deliberação