O plenário virtual e o movimento de “desmonocratização” das decisões do Supremo Tribunal Federal
dc.contributor.advisor | Avelino, Pedro Buck | |
dc.contributor.author | Bechelli, Juliana de Almeida | |
dc.contributor.referees | Ariente, Eduardo Altomare | |
dc.contributor.referees | Rodrigues, Geisa de Assis | |
dc.date.accessioned | 2023-12-15T23:28:56Z | |
dc.date.available | 2023-12-15T23:28:56Z | |
dc.date.issued | 2023-06 | |
dc.description | Trabalho indicado pela banca examinadora ao Prêmio TCC. | |
dc.description.abstract | O presente artigo tem como objetivo verificar se o Plenário Virtual contribuiu para a redução do número de decisões monocráticas proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e quais características diferem o ambiente virtual do presencial. Para isso, utilizamos o método misto: análises quantitativas e análises qualitativas. A primeira foi feita dividindo temporalmente ações de controle concentrado de constitucionalidade com pedido de medida cautelar distribuídas anteriormente à instauração do Plenário Virtual, apurando-se o número de decisões monocráticas proferidas nestes processos em comparação às ações de controle concentrado de constitucionalidade com pedido de medida cautelar distribuídas posteriormente ao Plenário Virtual. A análise qualitativa se debruçou sobre seis ações, sendo três julgadas no ambiente virtual e três no ambiente presencial. Comparamos os acórdãos a fim de destacar quais são as principais características trazidas pela forma virtual de julgamento. Os resultados apontam para uma diminuição do número de decisões monocráticas após o Plenário Virtual e um aumento de decisões unânimes da Corte no mesmo período, além dos acórdãos de julgamentos virtuais serem mais enxutos e com menos apresentação de votos vogais dos demais ministros. Conclui-se que o ambiente virtual reduz o número de decisões monocráticas, mas também diminui a interação entre ministros, o que faz a Corte perder características deliberativas para a construção de decisões amplamente debatidas neste ambiente de julgamento. | |
dc.format | Texto | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/33754 | |
dc.language | Português | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.initials | UPM | pt_BR |
dc.subject | Supremo Tribunal Federal | |
dc.subject | plenário virtual | |
dc.subject | desmonocratização | |
dc.subject | deliberação | |
dc.title | O plenário virtual e o movimento de “desmonocratização” das decisões do Supremo Tribunal Federal | |
dc.type | TCC | |
local.publisher.department | Faculdade de Direito (FD) | pt_BR |
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