O plenário virtual e o movimento de “desmonocratização” das decisões do Supremo Tribunal Federal

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dc.contributor.advisorAvelino, Pedro Buck
dc.contributor.authorBechelli, Juliana de Almeida
dc.contributor.refereesAriente, Eduardo Altomare
dc.contributor.refereesRodrigues, Geisa de Assis
dc.date.accessioned2023-12-15T23:28:56Z
dc.date.available2023-12-15T23:28:56Z
dc.date.issued2023-06
dc.descriptionTrabalho indicado pela banca examinadora ao Prêmio TCC.
dc.description.abstractO presente artigo tem como objetivo verificar se o Plenário Virtual contribuiu para a redução do número de decisões monocráticas proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e quais características diferem o ambiente virtual do presencial. Para isso, utilizamos o método misto: análises quantitativas e análises qualitativas. A primeira foi feita dividindo temporalmente ações de controle concentrado de constitucionalidade com pedido de medida cautelar distribuídas anteriormente à instauração do Plenário Virtual, apurando-se o número de decisões monocráticas proferidas nestes processos em comparação às ações de controle concentrado de constitucionalidade com pedido de medida cautelar distribuídas posteriormente ao Plenário Virtual. A análise qualitativa se debruçou sobre seis ações, sendo três julgadas no ambiente virtual e três no ambiente presencial. Comparamos os acórdãos a fim de destacar quais são as principais características trazidas pela forma virtual de julgamento. Os resultados apontam para uma diminuição do número de decisões monocráticas após o Plenário Virtual e um aumento de decisões unânimes da Corte no mesmo período, além dos acórdãos de julgamentos virtuais serem mais enxutos e com menos apresentação de votos vogais dos demais ministros. Conclui-se que o ambiente virtual reduz o número de decisões monocráticas, mas também diminui a interação entre ministros, o que faz a Corte perder características deliberativas para a construção de decisões amplamente debatidas neste ambiente de julgamento.
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/33754
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.subjectSupremo Tribunal Federal
dc.subjectplenário virtual
dc.subjectdesmonocratização
dc.subjectdeliberação
dc.titleO plenário virtual e o movimento de “desmonocratização” das decisões do Supremo Tribunal Federal
dc.typeTCC
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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