Direito econômico da inovação: desenvolvimento sustentável e tecnologia
Tipo
Dissertação
Data de publicação
2023-08-30
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Ferreira, Marcelo José Ferraz
Orientador
Florêncio, Juliana Abrusio
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Bagnoli, Vicente
Moro, Maitê Cecilia Fabbri
Moro, Maitê Cecilia Fabbri
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
O desenvolvimento econômico e social passa, nos dias atuais, em maior ou menor grau, pela inovação e pela economia do conhecimento. Frente a isso, o presente estudo se pauta pela seguinte pergunta central: o atual cenário jurídico-institucional (inclusive de políticas públicas), no Brasil, é capaz de proporcionar o incentivo, a implementação e a disseminação da inovação, com vistas à tecnologia e ao desenvolvimento sustentável, por meio de ações planejadas e coordenadas entre o Estado, as empresas, a academia e a sociedade civil? Para o alcance da resposta ao problema central da pesquisa, indaga-se se a inovação seria um instituto jurídico (para além de instituto econômico), analisando-se possíveis consequências de tal constatação. Ademais, objetiva-se a verificação da inovação como sendo um direito fundamental, inclusive a ponto de ser positivado nesse sentido, como uma alavanca institucional para a sua disseminação no Brasil. A pesquisa busca por respostas de natureza jurídica, com base na Constituição e nas leis específicas (apontando-se omissões legislativas), para que a inovação seja fonte de desenvolvimento sustentável. Em relação à metodologia utilizada para a pesquisa, utilizou-se o método hipotético-dedutivo, de forma analítica e descritiva, objetivando-se a solução de questões conceituais acerca da inovação frente ao Direito. Realizou-se uma abordagem teórica com base em bibliografia econômica e jurídica, além de legislação e jurisprudência, bem como dados econômicos oficiais (brasileiros e internacionais). Assim, após considerações gerais sobre a inovação e seu papel no desenvolvimento, o que será proporcionado no capítulo 1, buscar-se-á a verificação, no capítulo 2, das funções do Estado frente a ela, com vistas ao impulsionamento do empreendedorismo e das atividades inovativas em geral. No capítulo 3, dar-se-á início à análise do Direito, como meio de transformação social para o alcance da inovação (e a partir dela), com vistas ao desenvolvimento sustentável, valendo-se de elementos da Teoria Geral do Direito e do Direito Econômico, assim como de breves incursões sobre a relação dialética entre Economia e Direito, entre valores e eficiência, e suas confluências para o alcance do bem-estar geral. No capítulo 4, serão verificadas circunstâncias mais especificas do Direito Econômico, em relação às quais serão apontados possíveis caminhos para que a inovação, sempre objetivando o desenvolvimento sustentável, seja difundida e implementada de maneira estruturada e coordenada no Brasil; mas, agora, por meio da participação das empresas, tanto diante da sua função social, quanto em razão da responsabilidade social corporativa.
Descrição
Palavras-chave
direito econômico , inovação , desenvolvimento sustentável , tecnologia , empreendedorismo