Direito econômico da inovação: desenvolvimento sustentável e tecnologia
| dc.contributor.advisor | Florêncio, Juliana Abrusio | |
| dc.contributor.author | Ferreira, Marcelo José Ferraz | |
| dc.date.accessioned | 2023-11-13T17:39:17Z | |
| dc.date.available | 2023-11-13T17:39:17Z | |
| dc.date.issued | 2023-08-30 | |
| dc.description.abstract | O desenvolvimento econômico e social passa, nos dias atuais, em maior ou menor grau, pela inovação e pela economia do conhecimento. Frente a isso, o presente estudo se pauta pela seguinte pergunta central: o atual cenário jurídico-institucional (inclusive de políticas públicas), no Brasil, é capaz de proporcionar o incentivo, a implementação e a disseminação da inovação, com vistas à tecnologia e ao desenvolvimento sustentável, por meio de ações planejadas e coordenadas entre o Estado, as empresas, a academia e a sociedade civil? Para o alcance da resposta ao problema central da pesquisa, indaga-se se a inovação seria um instituto jurídico (para além de instituto econômico), analisando-se possíveis consequências de tal constatação. Ademais, objetiva-se a verificação da inovação como sendo um direito fundamental, inclusive a ponto de ser positivado nesse sentido, como uma alavanca institucional para a sua disseminação no Brasil. A pesquisa busca por respostas de natureza jurídica, com base na Constituição e nas leis específicas (apontando-se omissões legislativas), para que a inovação seja fonte de desenvolvimento sustentável. Em relação à metodologia utilizada para a pesquisa, utilizou-se o método hipotético-dedutivo, de forma analítica e descritiva, objetivando-se a solução de questões conceituais acerca da inovação frente ao Direito. Realizou-se uma abordagem teórica com base em bibliografia econômica e jurídica, além de legislação e jurisprudência, bem como dados econômicos oficiais (brasileiros e internacionais). Assim, após considerações gerais sobre a inovação e seu papel no desenvolvimento, o que será proporcionado no capítulo 1, buscar-se-á a verificação, no capítulo 2, das funções do Estado frente a ela, com vistas ao impulsionamento do empreendedorismo e das atividades inovativas em geral. No capítulo 3, dar-se-á início à análise do Direito, como meio de transformação social para o alcance da inovação (e a partir dela), com vistas ao desenvolvimento sustentável, valendo-se de elementos da Teoria Geral do Direito e do Direito Econômico, assim como de breves incursões sobre a relação dialética entre Economia e Direito, entre valores e eficiência, e suas confluências para o alcance do bem-estar geral. No capítulo 4, serão verificadas circunstâncias mais especificas do Direito Econômico, em relação às quais serão apontados possíveis caminhos para que a inovação, sempre objetivando o desenvolvimento sustentável, seja difundida e implementada de maneira estruturada e coordenada no Brasil; mas, agora, por meio da participação das empresas, tanto diante da sua função social, quanto em razão da responsabilidade social corporativa. | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/33720 | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.language.iso | en | |
| dc.publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie | |
| dc.subject | direito econômico | |
| dc.subject | inovação | |
| dc.subject | desenvolvimento sustentável | |
| dc.subject | tecnologia | |
| dc.subject | empreendedorismo | |
| dc.title | Direito econômico da inovação: desenvolvimento sustentável e tecnologia | |
| dc.type | Dissertação | |
| local.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/1847187277633756 | |
| local.contributor.advisorOrcid | https://orcid.org/0000-0002-3745-0748 | |
| local.contributor.authorLattes | http://lattes.cnpq.br/8012613113626183 | |
| local.contributor.board1 | Bagnoli, Vicente | |
| local.contributor.board1Lattes | http://lattes.cnpq.br/0863528720140277 | |
| local.contributor.board1Orcid | https://orcid.org/0000-0003-0820-3868 | |
| local.contributor.board2 | Moro, Maitê Cecilia Fabbri | |
| local.contributor.board2Lattes | http://lattes.cnpq.br/5471669159750359 | |
| local.description.abstracten | Economic and social development, nowadays, involves, to a greater or lesser extent, innovation and the knowledge economy. In view of this, the present study is guided by the following central question: is the current legal-institutional scenario (including public policies) in Brazil capable of providing the incentive, implementation and dissemination of innovation, with a view to technology and sustainable development, through planned and coordinated actions between the State, companies, academia and civil society? To reach an answer to the central problem of the research, we ask whether innovation would be a legal institute (in addition to an economic institute), analyzing possible consequences of such a finding. Furthermore, the objective is to verify innovation as a fundamental right, even to the point of being expressly indicated in the Constitution in this sense, as an institutional lever for its dissemination in Brazil. The research seeks answers of a legal nature, based on the Constitution and specific laws (pointing out legislative omissions), so that innovation can be a source of sustainable development. Regarding the methodology used for the research, the hypothetical-deductive method was used, in an analytical and descriptive way, aiming to solve conceptual questions about innovation in relation to Law. A theoretical approach was carried out based on economic and legal bibliography, as well as legislation and jurisprudence, as well as official economic data (Brazilian and international). Thus, after general considerations about innovation and its role in development, which will be provided in chapter 1, we will seek to verify, in chapter 2, the functions of the State in relation to it, with a view to boosting entrepreneurship and innovative activities in general. In chapter 3, the analysis of Law will begin, as a means of social transformation to achieve innovation (and from there), with a view to sustainable development, using elements of the General Theory of Law and the Economic Law, as well as brief forays into the dialectical relationship between Economics and Law, between values and efficiency, and their confluences in achieving general well-being. In chapter 4, even more specific circumstances of Economic Law will be verified, in relation to which possible paths will be pointed out so that innovation, always aiming at sustainable development, is disseminated and implemented in a structured and coordinated manner in Brazil; but now, through the participation of companies, both in terms of their social function and due to corporate social responsibility. | |
| local.keywords | economic law | |
| local.keywords | innovation | |
| local.keywords | sustainable development | |
| local.keywords | technology | |
| local.keywords | entrepreneurship | |
| local.publisher.country | Brasil | |
| local.publisher.department | Faculdade de Direito (FDIR) | |
| local.publisher.initials | UPM | |
| local.publisher.program | Direito Político e Econômico | |
| local.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |