Fashion law: questões prementes do direito civil e penal na indústria da moda
Tipo
TCC
Data de publicação
2023-06
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Costa, Larissa Bonilha Campos
Orientador
Avelino, Pedro Buck
Título da Revista
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Membros da banca
Programa
Resumo
A moda é um dos fenômenos de maior expressividade da história humana e passou
por incontáveis transformações culturais e sociais até ser estruturada no que se chama de
indústria da moda, área tão relevante para a política, economia e cultura. Não obstante, a sua
complexidade ganhou tal forma que várias questões jurídicas surgiram na órbita dessa indústria
frenética, dando origem ao que se chama hoje de fashion law, um ramo do direito que cuida
especificamente de questões legais que correlacionam direito e moda. Assim, o presente
trabalho tem como objetivo, a partir de uma breve exposição do contexto histórico da moda e
da conceituação de fashion law, analisar as questões mais prementes do direito civil e penal em
relação à indústria da moda, quais sejam, a violação à propriedade intelectual e os crimes de
plágio e contrafação.
A moda é um dos fenômenos de maior expressividade da história humana e passou por incontáveis transformações culturais e sociais até ser estruturada no que se chama de indústria da moda, área tão relevante para a política, economia e cultura. Não obstante, a sua complexidade ganhou tal forma que várias questões jurídicas surgiram na órbita dessa indústria frenética, dando origem ao que se chama hoje de fashion law, um ramo do direito que cuida especificamente de questões legais que correlacionam direito e moda. Assim, o presente trabalho tem como objetivo, a partir de uma breve exposição do contexto histórico da moda e da conceituação de fashion law, analisar as questões mais prementes do direito civil e penal em relação à indústria da moda, quais sejam, a violação à propriedade intelectual e os crimes de plágio e contrafação.
A moda é um dos fenômenos de maior expressividade da história humana e passou por incontáveis transformações culturais e sociais até ser estruturada no que se chama de indústria da moda, área tão relevante para a política, economia e cultura. Não obstante, a sua complexidade ganhou tal forma que várias questões jurídicas surgiram na órbita dessa indústria frenética, dando origem ao que se chama hoje de fashion law, um ramo do direito que cuida especificamente de questões legais que correlacionam direito e moda. Assim, o presente trabalho tem como objetivo, a partir de uma breve exposição do contexto histórico da moda e da conceituação de fashion law, analisar as questões mais prementes do direito civil e penal em relação à indústria da moda, quais sejam, a violação à propriedade intelectual e os crimes de plágio e contrafação.
Descrição
Palavras-chave
indústria da moda , propriedade intelectual , plágio , contrafação , fashion industry , intellectual property , plagiarism , counterfeit