Fashion law: questões prementes do direito civil e penal na indústria da moda

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dc.contributor.advisorAvelino, Pedro Buck
dc.contributor.authorCosta, Larissa Bonilha Campos
dc.contributor.refereesAriente, Eduardo Altomare
dc.contributor.refereesRodrigues, Geisa de Assis
dc.date.accessioned2023-09-20T22:05:59Z
dc.date.available2023-09-20T22:05:59Z
dc.date.issued2023-06
dc.description.abstractA moda é um dos fenômenos de maior expressividade da história humana e passou por incontáveis transformações culturais e sociais até ser estruturada no que se chama de indústria da moda, área tão relevante para a política, economia e cultura. Não obstante, a sua complexidade ganhou tal forma que várias questões jurídicas surgiram na órbita dessa indústria frenética, dando origem ao que se chama hoje de fashion law, um ramo do direito que cuida especificamente de questões legais que correlacionam direito e moda. Assim, o presente trabalho tem como objetivo, a partir de uma breve exposição do contexto histórico da moda e da conceituação de fashion law, analisar as questões mais prementes do direito civil e penal em relação à indústria da moda, quais sejam, a violação à propriedade intelectual e os crimes de plágio e contrafação.
dc.description.abstractA moda é um dos fenômenos de maior expressividade da história humana e passou por incontáveis transformações culturais e sociais até ser estruturada no que se chama de indústria da moda, área tão relevante para a política, economia e cultura. Não obstante, a sua complexidade ganhou tal forma que várias questões jurídicas surgiram na órbita dessa indústria frenética, dando origem ao que se chama hoje de fashion law, um ramo do direito que cuida especificamente de questões legais que correlacionam direito e moda. Assim, o presente trabalho tem como objetivo, a partir de uma breve exposição do contexto histórico da moda e da conceituação de fashion law, analisar as questões mais prementes do direito civil e penal em relação à indústria da moda, quais sejam, a violação à propriedade intelectual e os crimes de plágio e contrafação.
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/33405
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.subjectindústria da moda
dc.subjectpropriedade intelectual
dc.subjectplágio
dc.subjectcontrafação
dc.subjectfashion industry
dc.subjectintellectual property
dc.subjectplagiarism
dc.subjectcounterfeit
dc.titleFashion law: questões prementes do direito civil e penal na indústria da moda
dc.typeTCC
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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