Pesquisa científica no Brasil : a correlação entre fomento de pesquisa científica e produção científica de impacto
Tipo
Tese
Data de publicação
2021-08-13
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Padin, Camila Ferrara
Orientador
Pinto, Felipe Chiarello de Souza
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Moreira, Diogo Rais Rodrigues
Mezzaroba, Orides
Avelino, Pedro Buck
Machado, Luciana de Aboim
Mezzaroba, Orides
Avelino, Pedro Buck
Machado, Luciana de Aboim
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
A presente tese se desenvolve na perspectiva de apresentar algumas reflexões sobre a produção de pesquisa jurídica no Brasil, objetivando verificar a existência de uma correlação entre os investimentos realizados em pesquisa científica, os critérios de produção de pesquisa científica de impacto e a consequente contribuição dessas pesquisas para o desenvolvimento econômico e normativo brasileiro. Em outras palavras, o estudo visa identificar a forma e as áreas de conhecimento receptoras de investimentos em pesquisa científica no Brasil para observar como os recursos são destinados à pesquisa em ciência jurídica e se essas pesquisas de fato contribuem para a construção normativa e econômica do país ou se é apenas um produto das universidades destinado às próprias instituições. Como orientação metodológica, adota-se o método hipotético-dedutivo de pesquisa científica e a técnica de pesquisa bibliográfica, a partir de fontes secundárias como referencial de base. O estudo se estrutura em quatro capítulos, necessários para compreender como os métodos de pesquisa se consolidaram ao longo do desenvolvimento histórico da humanidade, ou seja: conhecer como ocorreu a organização das estruturas estatais voltadas à pesquisa científica no Brasil, o panorama de fomento em pesquisa científica em ciências sociais aplicadas no nosso país e no mundo, de forma a trazer evidências para delinear a comparação entre o comportamento dos recursos originados no Brasil e aqueles provenientes de outras agências mundiais; e, por fim, evidenciando como métricas e fatores de impacto da pesquisa científica jurídica contribuem para o critério de qualificação da pesquisa científica no Brasil, verificar qual seria a correlação efetiva entre produção bibliográfica de impacto e sua contribuição para o desenvolvimento da gestão pública brasileira. A análise dos fatores propostos – fomento da pesquisa científica, impacto da pesquisa segundo critérios propostos pela academia e sua contribuição para o desenvolvimento normativo –, respalda-se, de forma análoga, ao modelo denominado de “Triple Helix” ou “Tríplice Hélice da Inovação” proposto pelos pesquisadores Etzkowitz e Leydesdorff no início da década de 1990. As conclusões trazidas como resultado do esforço da presente pesquisa abordam a necessidade de se repensar o propósito da pesquisa científica e de seus critérios de qualificação, considerando o baixo aproveitamento pelo poder judiciário e legislativo dos estudos realizados pelas universidades. Ou seja, as pesquisas produzidas pelas universidades sejam elas financiadas ou não, não são utilizadas como substrato científico para a construção normativa e social do país pelo judiciário e legislativo. O aumento ou diminuição dos recursos destinados ao fomento de pesquisa em direito não contribuirá com o aumento do aproveitamento das pesquisas, pois o problema está no fato de as pesquisas produzidas não serem utilizadas pelos poderes judiciário e legislativo.
Descrição
Palavras-chave
pesquisa jurídica , fomento de pesquisa científica , pesquisa jurídica , pesquisa de impacto , investimento em pesquisa