Crianças negras e trabalho infantil no Brasil
Tipo
Dissertação
Data de publicação
2021-07-27
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Cesar, Camila Torres
Orientador
Almeida, Silvio Luiz de
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Benedito, Alessandra
Caldas, Camilo Onoda Luiz
Caldas, Camilo Onoda Luiz
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
A dissertação ‘Crianças negras e trabalho infantil no Brasil’ pretende investigar o
trabalho infantil imposto às crianças negras no Brasil. Através da revisão bibliográfica
de livros e artigos científicos qualificados com temáticas relacionadas à criança e
adolescente, racismo, desigualdades sociais e raciais no Brasil, historiografia do
trabalho, sistema educacional, deseja-se verificar como o mercado de trabalho
nacional definiu o lugar de meninos e meninas negros.
Além da igualdade para todos prevista na Constituição Federal, há um arcabouço
normativo antirracista e contra o trabalho infantil amplo, que determina a proteção
integral a todas as crianças e nesse sentido, atende à expectativa formal.
Pesquisas recentes mostram que o percentual de pessoas brancas em situação de
trabalho infantil (32,8%) é inferior à estimativa da população branca desse grupo etário
(38,4%); resultado que não se repete para crianças de cor preta ou parda – dada a
maior concentração de pretos ou pardos em situação de trabalho infantil (66,1%), no
comparativo da proporção deste grupo na população (60,8%).
Breve apanhado da história da infância no Brasil colônia, imperial e republicano, a
partir da perspectiva do trabalho, revela que crianças indígenas, brancas e negras
viveram e ainda vivem infâncias diversas e que a experiência do pequeno trabalhador
negro e pobre - antes e após a abolição - é mais precária e vulnerabilizada.
A evolução histórica dos marcos legislativos aponta a diferenciação existente entre a
legislação punitiva direcionada ao chamado ‘menor’ e a proteção integral conferida às
crianças. Os dados estatísticos analisados traçam o perfil da criança trabalhadora e
evidenciam o peso da interseccionalidade de gênero e raça no aprofundamento das
desigualdades. Nota-se perfil semelhante entre as crianças trabalhadoras e aquelas
que evadem a escola ou que possuem dificuldades em progredir e concluir seus
estudos, sobretudo no momento pandêmico.
A violação de direitos dessa parcela da população perpetua o ciclo de baixa
escolaridade, trabalho precário, criminalização e exclusão de oportunidades. Em
oposição à infância dita ‘normal’, o trabalho infantil cria outra de risco, exploração e
sem perspectivas de futuro.
Descrição
Palavras-chave
trabalho infantil , racismo estrutural , escravidão , cidadania , capitalismo , desigualdade