Alienação parental, um dilema em que todos perdem

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Tipo
TCC
Data de publicação
2022-06
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Guimarães Filho, Ulysses Pinheiro
Orientador
Theophilo Junior, Roque
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Programa
Resumo
O presente trabalho busca demonstrar a seriedade do tema da alienação parental, trazendo à tona os conceitos referentes a Síndrome da Alienação Parental, fase mais profunda e introjetada do problema, para tanto, buscando paralelos na lei 12.318/2010, bem como em demais ordenamentos de proteção às crianças e adolescentes. De mesmo modo, vale a ressalva quanto aos princípios constitucionais os quais estão sendo permeados, bem como analisar os critérios técnicos para que estes sejam atingidos ao final do procedimento. Além disso, ao que se visou foi uma análise, desde os cenários dos divórcios em âmbito nacional, até a análise de casos jurisprudenciais, os quais são referentes à 10° Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, e à 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, sendo ambas recentes, datadas do ano de 2022. Com isso, o que pode ser obtido fora um panorama referente à proteção dada aos grupos mais vulneráveis, que permite que, hoje, diferentemente de décadas passadas, algo possa ser efetivo para refrear o movimento da alienação parental.
The present work seeks to demonstrate the seriousness of the theme of parental alienation, bringing to the fore the concepts related to Parental Alienation Syndrome, a deeper and introjected phase of the problem, for that, seeking parallels in law 12.318/2010, as well as other legal orders which seeks the protection of children and adolescents. In the same way, it is worth the caveat regarding the constitutional principles which are being permeated, as well as analyzing the technical criteria so that they are reached at the end of the procedure. In addition, what was aimed at was an analysis, from the scenarios of divorces at the national level, to the analysis of jurisprudential cases, which refer to the 10th Chamber of Private Law of the Court of Justice of São Paulo, and the 2nd Chamber of Private Law of the São Paulo Court of Justice, both recent, dating from the year 2022. With this, what can be obtained is an overview regarding the protection given to the most vulnerable groups, which allows that, today, unlike past decades, something may be effective in curbing the movement of parental alienation.
Descrição
Palavras-chave
alienação parental , síndrome da alienação parental , lei 12.318/2010 , princípios permeadores , parental alienation , parental alienation syndrome , law 12,318/2010 , permeating principles
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