Alienação parental, um dilema em que todos perdem

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dc.contributor.advisorTheophilo Junior, Roque
dc.contributor.authorGuimarães Filho, Ulysses Pinheiro
dc.contributor.refereesTheophilo Neto, Núncio
dc.contributor.refereesCracken, Roberto Nussinkis Mac
dc.date.accessioned2023-07-04T17:03:16Z
dc.date.available2023-07-04T17:03:16Z
dc.date.issued2022-06
dc.description.abstractO presente trabalho busca demonstrar a seriedade do tema da alienação parental, trazendo à tona os conceitos referentes a Síndrome da Alienação Parental, fase mais profunda e introjetada do problema, para tanto, buscando paralelos na lei 12.318/2010, bem como em demais ordenamentos de proteção às crianças e adolescentes. De mesmo modo, vale a ressalva quanto aos princípios constitucionais os quais estão sendo permeados, bem como analisar os critérios técnicos para que estes sejam atingidos ao final do procedimento. Além disso, ao que se visou foi uma análise, desde os cenários dos divórcios em âmbito nacional, até a análise de casos jurisprudenciais, os quais são referentes à 10° Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, e à 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, sendo ambas recentes, datadas do ano de 2022. Com isso, o que pode ser obtido fora um panorama referente à proteção dada aos grupos mais vulneráveis, que permite que, hoje, diferentemente de décadas passadas, algo possa ser efetivo para refrear o movimento da alienação parental.pt_BR
dc.description.abstractThe present work seeks to demonstrate the seriousness of the theme of parental alienation, bringing to the fore the concepts related to Parental Alienation Syndrome, a deeper and introjected phase of the problem, for that, seeking parallels in law 12.318/2010, as well as other legal orders which seeks the protection of children and adolescents. In the same way, it is worth the caveat regarding the constitutional principles which are being permeated, as well as analyzing the technical criteria so that they are reached at the end of the procedure. In addition, what was aimed at was an analysis, from the scenarios of divorces at the national level, to the analysis of jurisprudential cases, which refer to the 10th Chamber of Private Law of the Court of Justice of São Paulo, and the 2nd Chamber of Private Law of the São Paulo Court of Justice, both recent, dating from the year 2022. With this, what can be obtained is an overview regarding the protection given to the most vulnerable groups, which allows that, today, unlike past decades, something may be effective in curbing the movement of parental alienation.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/32851
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectalienação parentalpt_BR
dc.subjectsíndrome da alienação parentalpt_BR
dc.subjectlei 12.318/2010pt_BR
dc.subjectprincípios permeadorespt_BR
dc.subjectparental alienationpt_BR
dc.subjectparental alienation syndromept_BR
dc.subjectlaw 12,318/2010pt_BR
dc.subjectpermeating principlespt_BR
dc.titleAlienação parental, um dilema em que todos perdempt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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