Alienação parental e as falsas acusações

Imagem de Miniatura
Tipo
TCC
Data
2022-06
Autores
Iannicelli, Tayna Spadaro
Orientador
Saad, Martha Solange Scherer
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Programa
Resumo
O presente artigo tem como objetivo o estudo da alienação parental, bem como a responsabilidade civil do genitor e do filho alienado em virtude das falsas acusações e as implantações das falsas memórias. Neste artigo serão realizadas análises de jurisprudências e doutrinas sobre o que ocorre no convívio das famílias, bem como as tipificações de alienação parental que podem ser consideradas como crime. Além disso, será feita análise da Lei nº 12.318/2010 (Lei de Alienação Parental), do Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como sobre a PL 498/18 que tem como finalidade a revogação da Lei de Alienação Parental e por fim a análise da PL 634/22 que traz alterações relevantes na Lei mencionada.
This article aims to study parental alienation, as well as the civil liability of the parent and the alienated child due to false accusations and the implantation of false memories. In this article, analysis of jurisprudence and doctrines will be carried out on what happens in the coexistence of families, as well as the typifications of parental alientation that can be considered a crime. An addition, an analysis of the Law 12.318/2010 (Parental Alienation Law) will be made, as well as the Statute of Children and Adolescents, PL 498/18 wich aims to repeal the Parental Alienation Law and finally the analysis of PL 364/22 which brings relevant changes to the aforementioned Law.
Descrição
Palavras-chave
alienação parental , implantação de falsas memórias , falsa acusação de abuso sexual , parental alienation , implantation of false memories , false accusations of sexual abuse
Citação