Alienação parental e as falsas acusações

dc.contributor.advisorSaad, Martha Solange Scherer
dc.contributor.authorIannicelli, Tayna Spadaro
dc.contributor.refereesPierson, Lia Cristina Campos
dc.contributor.refereesCouto, Letícia Ferreira
dc.date.accessioned2023-07-04T16:42:56Z
dc.date.available2023-07-04T16:42:56Z
dc.date.issued2022-06
dc.description.abstractO presente artigo tem como objetivo o estudo da alienação parental, bem como a responsabilidade civil do genitor e do filho alienado em virtude das falsas acusações e as implantações das falsas memórias. Neste artigo serão realizadas análises de jurisprudências e doutrinas sobre o que ocorre no convívio das famílias, bem como as tipificações de alienação parental que podem ser consideradas como crime. Além disso, será feita análise da Lei nº 12.318/2010 (Lei de Alienação Parental), do Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como sobre a PL 498/18 que tem como finalidade a revogação da Lei de Alienação Parental e por fim a análise da PL 634/22 que traz alterações relevantes na Lei mencionada.pt_BR
dc.description.abstractThis article aims to study parental alienation, as well as the civil liability of the parent and the alienated child due to false accusations and the implantation of false memories. In this article, analysis of jurisprudence and doctrines will be carried out on what happens in the coexistence of families, as well as the typifications of parental alientation that can be considered a crime. An addition, an analysis of the Law 12.318/2010 (Parental Alienation Law) will be made, as well as the Statute of Children and Adolescents, PL 498/18 wich aims to repeal the Parental Alienation Law and finally the analysis of PL 364/22 which brings relevant changes to the aforementioned Law.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/32841
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectalienação parentalpt_BR
dc.subjectimplantação de falsas memóriaspt_BR
dc.subjectfalsa acusação de abuso sexualpt_BR
dc.subjectparental alienationpt_BR
dc.subjectimplantation of false memoriespt_BR
dc.subjectfalse accusations of sexual abusept_BR
dc.titleAlienação parental e as falsas acusaçõespt_BR
dc.typeTCCpt_BR
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