A prova técnico-científica em crimes econômico-financeiros no Brasil : aspectos epistemológicos e institucionais
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Tipo
Dissertação
Data de publicação
2022-02-02
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Vilar, Euler Nobre
Orientador
Florêncio Filho, Marco Aurélio Pinto
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Bechara, Fábio Ramazzini
Pereira, Claudio José Langroiva
Pereira, Claudio José Langroiva
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
O presente trabalho tem por objetivo tratar da prova técnico-científica em crimes econômico-financeiros. Com este intuito, faz o resgate histórico da relação entre o Direito e sua relação com o uso do conhecimento especializado, em um primeiro momento, e, depois, técnico-científico, na solução de controvérsias na esfera penal. Essa reconstrução, porém, não é feita somente sobre a perspectiva do Direito, mas, também sob a ótica daquilo que se conhece como ramo do conhecimento aplicado que se destina à identificação, coleta e individualização de vestígios relacionados a crime e que se denomina de criminalística, ciência forense ou perícia. Para tanto, este estudo busca subsídios que justifiquem a função da prova técnico-científica dentro do paradigma do que se conhece como criminalística, ciência forense ou perícia no contexto dos crimes econômico-financeiros. Olha, portanto, na direção que parte da prova técnico-científica e da atividade de criminalística para o ambiente do direito penal econômico, contrariando o que é, normalmente, feito. E, ao fazer esse movimento, encontra fragilidades e limitações que demandam que se repense, à semelhança do que outros países fizeram, em como a atividade de criminalística e as provas de natureza técnico-cientificas devem ser consideradas para uma melhor administração da justiça.
Descrição
Palavras-chave
prova técnico-científica , ciência forense , direito penal econômico , epistemologia , instituições