A prova técnico-científica em crimes econômico-financeiros no Brasil : aspectos epistemológicos e institucionais

dc.contributor.advisorFlorêncio Filho, Marco Aurélio Pinto
dc.contributor.authorVilar, Euler Nobre
dc.date.accessioned2023-04-28T14:43:02Z
dc.date.available2023-04-28T14:43:02Z
dc.date.issued2022-02-02
dc.description.abstractO presente trabalho tem por objetivo tratar da prova técnico-científica em crimes econômico-financeiros. Com este intuito, faz o resgate histórico da relação entre o Direito e sua relação com o uso do conhecimento especializado, em um primeiro momento, e, depois, técnico-científico, na solução de controvérsias na esfera penal. Essa reconstrução, porém, não é feita somente sobre a perspectiva do Direito, mas, também sob a ótica daquilo que se conhece como ramo do conhecimento aplicado que se destina à identificação, coleta e individualização de vestígios relacionados a crime e que se denomina de criminalística, ciência forense ou perícia. Para tanto, este estudo busca subsídios que justifiquem a função da prova técnico-científica dentro do paradigma do que se conhece como criminalística, ciência forense ou perícia no contexto dos crimes econômico-financeiros. Olha, portanto, na direção que parte da prova técnico-científica e da atividade de criminalística para o ambiente do direito penal econômico, contrariando o que é, normalmente, feito. E, ao fazer esse movimento, encontra fragilidades e limitações que demandam que se repense, à semelhança do que outros países fizeram, em como a atividade de criminalística e as provas de natureza técnico-cientificas devem ser consideradas para uma melhor administração da justiça.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/32548
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenzie
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectprova técnico-científicapt_BR
dc.subjectciência forensept_BR
dc.subjectdireito penal econômicopt_BR
dc.subjectepistemologiapt_BR
dc.subjectinstituiçõespt_BR
dc.titleA prova técnico-científica em crimes econômico-financeiros no Brasil : aspectos epistemológicos e institucionaispt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
local.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/0602263616755302pt_BR
local.contributor.advisorOrcidhttps://orcid.org/0000-0002-3979-6523pt_BR
local.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/8121787296293610pt_BR
local.contributor.board1Bechara, Fábio Ramazzini
local.contributor.board1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6852406985950434pt_BR
local.contributor.board1Orcidhttps://orcid.org/0000-0001-9680-537Xpt_BR
local.contributor.board2Pereira, Claudio José Langroiva
local.contributor.board2Latteshttp://lattes.cnpq.br/9938440666314061pt_BR
local.contributor.board2Orcidhttps://orcid.org/0000-0002-2067-4980pt_BR
local.description.abstractenThe purpose of this paper is to deal with the scientific evidence in economic crimes. To that end, it makes a historical review of the relationship between Law and its relationship with the use of specialized knowledge, in his origins, and then scientific evidence, in the solution of controversies in the criminal cases. It does this reconstruction, however, not only from the perspective of Law, but also from the perspective of Criminalistics an applied knowledge that is intended for the identification, collection and individualization of traces related to crime. Therefore, it seeks subsidies that justify the role of scientific evidence in economic crimes considering the criminalistics paradigm. This analysis is carried out in the sense that it starts from scientific evidence and criminal activity for the scope of economic criminal law, contrary to what is normally done. In addition, in making this move, it finds weaknesses and limitations that require a rethink, similar to what other countries have done, on how criminal activity and evidence of a technical-scientific nature should be considered for a better administration of justice.pt_BR
local.keywordsscientific evidencept_BR
local.keywordsforensic sciencept_BR
local.keywordseconomic criminal lawpt_BR
local.keywordsepistemologypt_BR
local.keywordsinstitutionspt_BR
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FDIR)pt_BR
local.publisher.initialsUPM
local.publisher.programDireito Político e Econômicopt_BR
local.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
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