Direito do trabalho no Brasil do século XXI : repensar a subordinação diante da nova morfologia do trabalho

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Tipo
Dissertação
Data
2023-02-02
Autores
Araújo, André Eduardo Dorster
Orientador
Bertolin, Patrícia Tuma Martins
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Columbu, Francesca
Gomes, Ana Virginia Moreira
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
Intitulada “Direito do Trabalho no Brasil do Século XXI: Repensar a Subordinação Diante da Nova Morfologia do Trabalho”, esta dissertação realiza uma análise crítica acerca do instituto da subordinação, especialmente a sua adequação como marco definidor da proteção jurídica no Direito do Trabalho brasileiro. Adotam-se dois recortes para a pesquisa: um primeiro geográfico-espacial, consistente na realidade brasileira; e um segundo temporal, qual seja, o contexto produtivo atual, do Século XXI. Inicia-se a abordagem com uma contextualização, no Capítulo 2, acerca do modelo capitalista de produção dominante no século XXI, mormente a análise acerca de como a inovação e a globalização transformaram o modo de trabalhar (a “morfologia do trabalho”) desde a 1ª Revolução Industrial. Na sequência, no Capítulo 3, realiza-se um exame, em perspectiva histórica, da legislação trabalhista brasileira, especialmente tratando de como se deu a sua formação, quais os seus referenciais teóricos e de que modo se deu sua formatação. Com tal incursão, pretende-se demonstrar que o instituto jurídico da subordinação foi alçado ao patamar de paradigma central do Direito do Trabalho, em relação ao qual orbita toda a proteção jurídica laboral. Feita esta demonstração, no Capítulo seguinte, o estudo se dedica à uma apreciação minudente do conceito, das teorias e das perspectivas para o futuro, acerca do instituto da subordinação jurídica. A pesquisa se deu sob o método hipotético-dedutivo, lastreado em ampla e prévia revisão bibliográfica, normativa e jurisprudencial (no direito brasileiro e estrangeiro). O marco teórico foi a abordagem crítica do Direito do Trabalho proposta por Alain Supiot. Como resultado da pesquisa pôde-se identificar que o conceito clássico de subordinação jurídica não mais se mostra adequado como principal marco definidor da proteção jurídico-laboral.
Descrição
Palavras-chave
direito do trabalho , subordinação jurídica , morfologia do trabalho contemporâneo
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