Direito do trabalho no Brasil do século XXI : repensar a subordinação diante da nova morfologia do trabalho

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dc.contributor.advisorBertolin, Patrícia Tuma Martins
dc.contributor.authorAraújo, André Eduardo Dorster
dc.date.accessioned2023-04-28T11:36:16Z
dc.date.available2023-04-28T11:36:16Z
dc.date.issued2023-02-02
dc.description.abstractIntitulada “Direito do Trabalho no Brasil do Século XXI: Repensar a Subordinação Diante da Nova Morfologia do Trabalho”, esta dissertação realiza uma análise crítica acerca do instituto da subordinação, especialmente a sua adequação como marco definidor da proteção jurídica no Direito do Trabalho brasileiro. Adotam-se dois recortes para a pesquisa: um primeiro geográfico-espacial, consistente na realidade brasileira; e um segundo temporal, qual seja, o contexto produtivo atual, do Século XXI. Inicia-se a abordagem com uma contextualização, no Capítulo 2, acerca do modelo capitalista de produção dominante no século XXI, mormente a análise acerca de como a inovação e a globalização transformaram o modo de trabalhar (a “morfologia do trabalho”) desde a 1ª Revolução Industrial. Na sequência, no Capítulo 3, realiza-se um exame, em perspectiva histórica, da legislação trabalhista brasileira, especialmente tratando de como se deu a sua formação, quais os seus referenciais teóricos e de que modo se deu sua formatação. Com tal incursão, pretende-se demonstrar que o instituto jurídico da subordinação foi alçado ao patamar de paradigma central do Direito do Trabalho, em relação ao qual orbita toda a proteção jurídica laboral. Feita esta demonstração, no Capítulo seguinte, o estudo se dedica à uma apreciação minudente do conceito, das teorias e das perspectivas para o futuro, acerca do instituto da subordinação jurídica. A pesquisa se deu sob o método hipotético-dedutivo, lastreado em ampla e prévia revisão bibliográfica, normativa e jurisprudencial (no direito brasileiro e estrangeiro). O marco teórico foi a abordagem crítica do Direito do Trabalho proposta por Alain Supiot. Como resultado da pesquisa pôde-se identificar que o conceito clássico de subordinação jurídica não mais se mostra adequado como principal marco definidor da proteção jurídico-laboral.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/32543
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenzie
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectdireito do trabalhopt_BR
dc.subjectsubordinação jurídicapt_BR
dc.subjectmorfologia do trabalho contemporâneopt_BR
dc.titleDireito do trabalho no Brasil do século XXI : repensar a subordinação diante da nova morfologia do trabalhopt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
local.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/1063419819265955pt_BR
local.contributor.advisorOrcidhttps://orcid.org/0000-0002-3835-829Xpt_BR
local.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/9565714151982676pt_BR
local.contributor.authorOrcidhttps://orcid.org/0000-0001-5767-1911pt_BR
local.contributor.board1Columbu, Francesca
local.contributor.board1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2949205160237141pt_BR
local.contributor.board1Orcidhttps://orcid.org/0000-0002-8891-3351pt_BR
local.contributor.board2Gomes, Ana Virginia Moreira
local.contributor.board2Latteshttp://lattes.cnpq.br/3031062621468219pt_BR
local.contributor.board2Orcidhttps://orcid.org/0000-0001-6101-4965pt_BR
local.description.abstractenEntitled Labor law in 21st Century Brazil: Rethinking Subordination Facing the New Morphology of Labor, this dissertation performs a critical analysis of the institute of subordination, especially its suitability as a defining framework of legal protection in Brazilian labor law. Two clippings were adopted for the research: a geographical-spatial one, consistent with the Brazilian reality; and a temporal one, that is, the current productive context of the 21st century. The approach begins with a contextualization, in Chapter 2, of the dominant capitalist model of production in the 21st century, especially the analysis of how innovation and globalization have transformed the way of working (the "morphology of work") since the 1st Industrial Revolution. Next, in Chapter 3, takes place, from a historical perspective, the Brazilian labor legislation, especially regarding its formation, its theoretical references and how it was formatted. With this incursion, it is intended to demonstrate that the legal institute of subordination was raised to the level of a central paradigm of Labor Law, in relation to which orbits all labor legal protection. Having made this demonstration, in the following chapter, the study is dedicated to a detailed examination of the concept, theories and future perspectives concerning the institute of legal subordination. The research was conducted under the hypothetical-deductive method, based on a broad and previous bibliographic, normative, and jurisprudential review (in Brazilian and foreign law). The theoretical framework was the critical approach to Labor Law proposed by Alain Supiot. As a result of the research, it was possible to identify that the classic concept of legal subordination is no longer adequate as the main defining framework of legal-labor protection.pt_BR
local.keywordslabor lawpt_BR
local.keywordslegal subordinationpt_BR
local.keywordsmorphology of contemporary workpt_BR
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FDIR)pt_BR
local.publisher.initialsUPM
local.publisher.programDireito Político e Econômicopt_BR
local.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
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