Direito à educação e raça no pensamento social brasileiro
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Tipo
Dissertação
Data de publicação
2023-03-15
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Rocha, Priscila Sena
Orientador
Silvio, Luiz de Almeida
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Vellozo, Julio Cesar de Oliveira
Santos, Julio Cesar da Silva
Santos, Julio Cesar da Silva
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
A presente dissertação refere-se ao estudo do Direito à educação e raça à luz do pensamento social brasileiro, especialmente representado por Darcy Ribeiro. Analisa-se a formação social brasileira a partir das transformações sociopolíticas e econômicas, para a melhor compreensão do paralelismo existente entre educação e raça. A fim de alcançar tal finalidade, o direito à educação foi situado em um breve contexto histórico no período de 1930-1964, a delimitação desse interstício temporal deu-se em razão das grandes transformações sociais da época. A educação no Brasil da forma como foi estruturada é caracterizada como um instrumento de mobilidade social, devido ao seu elevado prestígio social, mas ao mesmo tempo, se apresenta como um mecanismo de segregação, uma vez que não é ofertada com igualdade. Desse modo, a pesquisa verificou com a revisão de artigos e livros quais as razões capazes de justificar as desigualdades na educação a partir do racismo estrutural. A contribuição de Darcy Ribeiro está na compreensão da formação étnica e identitária brasileira, evidenciando as qualidades de um povo sui generis, mas que se originou de matrizes extremamente diferentes. Além de rechaçar as teorias racistas de sua época, o autor oferece elementos para compreen são das razões de nossa desigualdade, sobretudo, trazendo argumento sobre a prevalência das classes dominantes no Brasil. Apesar da inferioridade secularmente atribuída ao negro e ainda, das evidencias estatísticas demonstradas para validar as referidas desigualdades, as lutas da população negra no Brasil promovem mudanças no ordenamento jurídico, afim de que seja garantida a igualdade material entre brancos e negros.
Descrição
Palavras-chave
educação , desigualdade , pensamento social , racismo estrutural